DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

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O Secretário de Administração e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte-CE, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRONICO Nº 2002001/2025, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES DE PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. Informações no Setor de Licitações, das 08:00h às 17:00h, Tel. (88) 3652-2150, E-mail: [email protected].

Guaraciaba do Norte- CE, 02/04/2025.

ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES –
Pregoeira. Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:CFDCCC0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025-SFAP REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 07 de abril de 2025 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando DISPENSA ELETRONICA, tombado sob nº 003/2025- SFAP, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE PROCESSOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS, EM DIVERSOS ASPECTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROMOVENDO A EFICIÊNCIA, ADAPTAÇÃO, AGILIDADE NA GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, BEM COMO, A REDUÇÃO DE CUSTOS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br, www.gov.br e www.tce.ce.gov.br - Rafael Costa Martins - Agente de Contratação - Ibaretama/CE, 01 de abril de 2025.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:39FD4848

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao dia 01 do mês de abril de 2025, perante o Prefeito Municipal de Ibiapina, Sr. Marcos Antônio da Silva Lima, compareceu a Sra. Maria da Conceição Araújo Silva Gomes, brasileira, portadora do CPF nº 606.265.573-60 e RG nº 2007621762-5 – SSPDS/CE, residente e domiciliada em Sítio Cajueiro, S/N, Nova Veneza, Cidade de Ubajara, Estado do Ceará, com CEP.: 62.350-000, devidamente aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnica em Enfermagem, cuja lotação ficará a cargo da Administração, em concorrência com o Processo Judicial 0006004-51.2017.8.06.0087 para formalizar o presente Termo de Posse em conformidade com o art. 13 da Lei Municipal 470/2010.

Nos termos da legislação vigente e após apresentação de toda a documentação necessária, a empossada assume o compromisso de cumprir fielmente os deveres e atribuições inerentes ao cargo, respeitando a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direita e Indireta do Município de Ibiapina e demais normativas aplicáveis ao serviço público.

Para constar, lavrou-se o presente termo, que é assinado pelo Prefeito Municipal e pela empossada.

Passado no Paço Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em Ibiapina, Estado do Ceará, aos 01 de Abril de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito Municipal

MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SILVA GOMES Empossada Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:96203522

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 329/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. PAULO IGOR BRAGA DE SOUSA, portadora do CPF nº 065.668.253-12 e carteira de identidade nº 20081920355 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Janeiro, zona rural, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de abril de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:8F6B393C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 318/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO, portador do CPF de nº. 037.611.413-43 e carteira de Identidade de nº. 2005028028769 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Miguel Arcanjo de Carvalho, S/N, bairro Centro, município