DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 972/2025, de 11 de março de 2025, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 854/2022, criando o Gabinete da Vice-Prefeita e os cargos de Assessor Especial e Assessor de Comunicação;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear VILMA MARTINS MELO, inscrita no CPF n° 855.965.823-87, para exercer o cargo de provimento em comissão, como ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês de abril de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:19B030DB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 273/2025
Concede licença sem vencimento ao servidor MARIA VIRGIANE OTAVIANO DOS SANTOS e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO que o pedido do servidor encontra respaldo no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração ao servidor, MARIA VIRGIANE OTAVIANO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 2415, lotado na Secretaria Municipal de educação, pelo período de 09 (nove) meses a contar do dia 28 de março de 2025 a 28 de dezembro de 2025, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006. Art. 2º. O servidor deverá, obrigatoriamente, retornar às suas funções ao término do período de licença, sob pena de configurar abandono de cargo. Art. 3º. O tempo de afastamento não será contado como tempo de efetivo exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C4D431DE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274/2025
Concede licença sem vencimento ao servidor MARIA ELIETE SOUSA MORENO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO que o pedido do servidor encontra respaldo no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração ao servidor, MARIA ELIETE SOUSA MORENO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 0467, lotado na Secretaria Municipal de educação, pelo período de 01 (um) ano a contar do dia 31 de março de 2025 a 31 de março de 2026, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006. Art. 2º. O servidor deverá, obrigatoriamente, retornar às suas funções ao término do período de licença, sob pena de configurar abandono de cargo. Art. 3º. O tempo de afastamento não será contado como tempo de efetivo exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:2A4E2716
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DA SAÚDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00hrs, do dia 14 de quatorze de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0603001/2025-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS LABORATORIAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-mail: [email protected].
Guaraciaba do Norte/CE, 02 de abril de 2025.
ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES –
Pregoeira.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:48CE7825
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO