DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

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Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LEILIANE DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2003XXXXX06 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 028.XXX.XXX-19, para ocupar o cargo comissionado de DIRETORA DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTO DA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 01 de Abril de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:AE59866A

GABINETE PORTARIA Nº 0104005/2025-GP JARDIM-CE, 01 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOÃO HENRIQUE SOUZA SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2015XXXX47-8 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 623.XXX.XXX-65, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Abril de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:6CFB76E3

GABINETE PORTARIA Nº 3103004/2025-GP JARDIM-CE, 31 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. SILVANO PARCELLE ROSENO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 990XXXXX988 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 892.XXX.XXX-53, matricula n° 0009321 do cargo efetivo de VIGILANTE, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, sem ônus ao erário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 31 de Março de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:C6994559

GABINETE DECRETO Nº. 2803017/25-GP DE 28 DE MARÇO DE 2025.

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDIM - COMTUR, QUE TEM COMO OBJETIVO ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, Dr. Antonio Fernando Coutinho, no uso das atribuições legais no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, que dispõe a Lei Municipal Nº 516/2025, de 13 de Março de 2025, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETA:

Art. 1º. Fica criada a Comissão Organizadora do Conselho Municipal de Turismo de Jardim – COMTUR, com a finalidade de organizar o Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil que integrarão o referido Conselho.

Art. 2°. A Comissão Organizadora criada por este decreto, tem a seguinte composição:

I – Claudemir Cândido Nabor Junior; II – Diogo Tomaz Neto; III – Taciano Alves Monte IV – Lenyze Conrado Ferreira dos Santos; V – José Henrique dos Santos Silva

Art. 3°. Caberá à Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim, assessorar a Comissão e proporcionar-lhe todo o apoio necessário ao cumprimento de suas finalidades, inclusive destinando-lhe servidor para atuar como secretário e providenciando material, meios de transporte, divulgação dos atos e espaços para reuniões e funcionamento.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 28 de março de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:1E4AE4DC