DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.04.01-0001
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.04.01-0001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.19.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de Kit Enxoval para bebê, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.998,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Erica Lorena da Silva Pereira e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior.
DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 01 de março de 2025. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:3CB75E87
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
JESICA BRAZ CARDOSO DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Boca Da Mata,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:2B7E8FA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
MARIA JANIELE DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lagoinha, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:DCA6DF14
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
FRANCISCO MANOEL DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Corrente, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:3B7AE87F
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
EDINALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxico – (código 01.08), localizado no Sítio Serra Da Mata, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:1EB17FEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
VANIRA TAHYS DE SOUZA OLIVEIRA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Campestre, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:775EE3B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxico (Código: 01.08), localizado no Sítio Engenho D’água, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:2C20D0A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
LUSINETE CACIANO DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Minas, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:0696AABC