DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
sede em Fortaleza - CE, à Rua Duarte Coelho, N° 1170 – Paupina, inscrita no CNPJ/MF com o nº 41.068.263/0002-09 e CGF nº 06.552147-1, neste ato representada por RAIMUNDO NONATO COELHO SILTON, Carteira de Identidade nº 1957788 SSP-PE e CPF nº 180.427.834-34, vencedora do LOTE com valor global de R$ 469.404,00(quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0402.01/2025 – PE – SRP - SMS - Signatários: CRISLENE BARROS UCHÔA –SECRETÁRIA DE SAÚDE – Empresa Detentora: SILTON OXIGÊNIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA – EPP,- RAIMUNDO NONATO COELHO SILTON. Data da assinatura da Ata, 01 de Abril de 2025. Madalena - CE, 01 de Abril de 2025.
CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:A85B007B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104.01/2025 - SMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.01/2025 – PE – SRP - SMS
Secretaria: SAÚDE
Contratado: SILTON OXIGÊNIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA – EPP.
CNPJ: 41.068.263/0002-09.
Valor do Contrato: R$ 234.702,00 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e dois reais). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 0402.01/2025 – PE – SRP – SMS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO (EM REGIME DE COMODATO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 0902.10.302.1003.2.087.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Assina pela Contratante: CRISLENE BARROS UCHÔA
Cargo: SECRETARIA DE SAÚDE
Assina pela Contratada: RAIMUNDO NONATO COELHO SILTON.
MADALENA- CE, 01 DE ABRIL DE 2025. Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:8663B458
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 29/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER diária à Servidora Aureni Cardoso de Lima, CPF nº 788. . -87, para participação no curso "Governança e Planejamento nas Contratações Públicas com a LEI 14.153/2021: "UM OLHAR PRÁTICO E EFICIENTE SOBRE PCA, ETP, Riscos, Precificação e TR", a ser oferecido pela Instituição Practicus Treinamento e Capacitação LTDA, que se realizará no LU-Á HOTEL, em Juazeiro do Norte, no dia 4 de abril de 2025, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30.
Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor individual de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). O valor da diária será reduzido de um percentual de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento dentro do Estado do Ceará e distante até 150Km (cento e cinquenta quilômetros) da sede do Município. Conforme o art. 9º, § 1º, inciso III, da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).
Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 1º de abril de 2025.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador:7CD99F43
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PREGÃO Nº 2025.02.04.2
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, através do sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.02.04.2. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa/cozinha, descartáveis, materiais de limpeza e material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Mauriti/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.camaramauriti.ce.gov.br. Informações no endereço: Rua Tabelião Chagas Sampaio - 517 - Centro. Mauriti/CE, 02 de abril de 2025. Aureni Cardoso de Lima - PREGOEIRA.
AURENI CARDOSO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador:B117877A
GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 002/2025
EDITAL N.º 002/2025 – CPSS/PORTARIA N° 61/GP/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO