DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES EM GERAL: Titular: Francisca Daiane Pereira Tomaz Suplente: Maria Aparecida Gomes Pereira

REPRESENTANTES DA IMPRENSA E MÍDIA LOCAL DO MUNICÍPIO:
Titular: Lindenkeny Alves de Araújo Suplente: Francisco Ítalo de Sousa Caldas

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 26 de março de 2.025

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador:6166BD2D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 328/2025

PORTARIA NO 328/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA ERIANE PEREIRA DE LIMA, CPF: 716.328.673-20, para ocupar o cargo de CARGO DIRETORA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual NO1.587/2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 31 de março de 2025

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador:E99AF1BE

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.05/FG Partes: o Município de Mauriti, através do Fundo Geral e a Empresa FENIXNETCOM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso a internet, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias que compõe o Fundo Geral (Secretaria da Fazenda, Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito e Procuradoria Geral do Município) de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 20 de março de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E

HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:32859901

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.06/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa FENIXNETCOM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso a internet, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 20 de março de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:10E46AF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.23.01/SME. OBJETO: Reforma e Ampliação do Refeitório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do município de Mauriti/CE. EMPRESA: PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir do dia 23 de fevereiro de 2025. ASSINA PELO CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e ASSINA PELA CONTRATADA: Wanderlanyo Gonçalves Firmo.

Mauriti/CE, 21 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E4DC7EAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.28.01/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.28.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor (R$ 725.926,25). Prazo: 31/12/2025. Mauriti/CE, 28 de março de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Cicero Samuel de Sousa Luna.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DAAA5546