DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.28.02/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.28.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa FRIGORÍFICO CASA DO SUÍNO. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor (R$ 1.125.122,00). Prazo: 31/12/2025. Mauriti/CE, 28 de março de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Francisco Fábio de Araújo Souza.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E81BFA8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.27.02/SEINFRA. OBJETO: Construção de dois Poços Tubulares Profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D’água do Pau, Zona Rural, Do Município De Mauriti/CE. EMPRESA: MILOR PERFURAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria e ASSINA PELA CONTRATADA: Ravick Geraldo Rolim de Lira.

Mauriti/CE, 27 de março de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C08F9E30

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa FENIXNETCOM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso a internet, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 20 de março de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO E

HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:803A61BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.04/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa FENIXNETCOM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso a internet, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 20 de março de 2025.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA E

HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FCCB867C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1102.01/2022-01, resultante da modalidade Pregão Presencial N.º 1102.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete do Prefeito. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 0201.04.122.0036.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 31 de março de 2025 a 31 de março de 2026. CONTRATADA: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA - LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Rodrigo Nogueira Maciel. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 31 de março de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:D8B86210

GABINETE PORTARIA DE NOMEAÇÃO 02.01.10/2025

O Excelentíssimo Senhor José Herton Alves de Sousa, Prefeito do Município de Meruoca, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e etc., CONSIDERANDO que, o artigo 37, incisos II e IX, da Constituição Federal de 1988 e artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Meruoca, dispõem acerca das nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO que, a Lei Municipal n. 1163/2022 dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo de Meruoca; RESOLVE: Artigo 1º – NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS, ao cargo de Secretário de Finanças, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo. Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço Municipal de Meruoca, em 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA
Prefeito de Meruoca