DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 28 de fevereiro de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:B82B80EE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 002/2025 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL N. 002/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Edital de Convocação n. 002/2025 à legislação vigente; RESOLVE: Retificar o item 8 do Anexo II do Edital de Convocação n. 002/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "8. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço que demonstre residência na área de atuação desde a data da publicação do edital do processo seletivo público (Edital n. 002/2024, de 02 de agosto de 2024), em conformidade com o art. 6º, I, da Lei Federal n. 11.350/2006 e art. 2º, §1º da Lei Complementar Municipal n. 831/2023;" Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Convocação n. 002/2025. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 01 de abril de 2025.
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:91ABEE36
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N° 20259014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250226/0001-60 -
CONTRATO Nº 20259014 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-
008/2025-CMMN- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: ANTONIO MARLOS
DE OLIVEIRA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS
HUMANOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - VALOR TOTAL: R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL,
DUZENTOS
REAIS)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO
DA CAMARA, R$ 61.200,00 NO ELEMENTO DE DESPESA
33903905: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA,
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS;
-
VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 01 DE
ABRIL DE 2025
Publicado por:
Jose Edner Nogueira da Silva
Código Identificador:5ED84B9C
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N° 20259012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250225/0001-44 - CONTRATO Nº 20259012 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE- 009/2025-CMMN- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: F DE A DOS SANTOS CONTROLE ADMINISTRATIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA MENSAL NO LEVANTAMENTO, VALIDAÇÃO E ENVIO DE DADOS OBRIGATÓRIO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL E ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - REINF, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA, NO ELEMENTO DE DESPESA 33903905: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025 Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:B5F1F16B
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N° 20259015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250203/0001-44 -
CONTRATO Nº 20259015 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-
010/2025-CMMN- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - CONTRATADA(O): A. R. L. NOGUEIRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO
EM
REDES
E
SERVIDORES
E
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES E
ATIVOS DE REDE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$
59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS
REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001
-
MANUTENCAO
E
FUNCIONAMENTO
DA
CAMARA,
ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.VIGÊNCIA: DE 12 MESES -
DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2025
Publicado por:
Jose Edner Nogueira da Silva
Código Identificador:551A0228
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502070006, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 310101.2025-SEINFRA, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO DISTRITO DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº. 63.551.378/0001-01, sediado(a) na Avenida Manoel de Castro Filho, 1130, Centro, Morada Nova/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 124, inciso I, alínea b, Art. 125 da lei nº 14.133/21.
VALOR ACRESCIDO: R$ 12.922,60 (Doze Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta).
DATA DO ADITIVO: 01 de abril de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Estênio Saraiva Maia
ASSINA PELA CONTRATANTE: André Felipe Lima Girão