DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 26032501SEGOV - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE GOVERNO, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Governo do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 15.198,90 (Quinze mil, cento e noventa e oito reais e noventa centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 26 de março de 2025.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D4620DFC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 24032501SEJU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 24032501SEJU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 27.955,60 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.27.122.000.4.2.067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 24 de março de 2025.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5FB1458D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 26032501SEOF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 26032501SEOF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 61.559,40 (Sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0002.2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento e Finanças. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 26 de março de 2025.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4222954A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO CONTRATUAL Nº 01042501SEAD

EXTRATO CONTRATUAL Nº 01042501SEAD.A Secretaria de Administração, com sede na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Bairro Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01 e a empresa RH Parente Assessoria Administrativa e Processamento de Dados LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.468.125/0001-02, sediada na Av. Ministro José Américo, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 00005.20250206/0001- 08.INEXIGIBILIDADE Nº: 001-2025SEAD-IN.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SaaS (Software como Serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento do funcionalismo municipal e atividades correlatas, sob responsabilidade da Secretaria de Administração do município de Mombaça-CE.CONTRATANTE: Secretaria de Administração.CONTRATADA: RH Parente Assessoria Administrativa e Processamento de Dados LTDA.VALOR GLOBAL: 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0004.2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33903905 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025.

FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO- Secretário de Administração.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:867D83A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2802031/25 ATO DE EXONERAÇÃO - ELIS REGINA SILVA DE OLIVEIRA

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora ELIS REGINA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.