DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 26032501SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 39.955,25 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.08.122.0004.2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social / 1402.08.122.0013.2.049 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 26 de março de 2025.
RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA –
Secretário de Desenvolvimento Social.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 26032502SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 411.607,25 (Quatrocentos e onze mil, seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.122.0013.2.049 / 1402.08.122.0013.2.050 / 1402.08.245.0013.2.057 / 1402.08.245.0013.2.058 / 1402.08.245.0013.2.059. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Transferência de recursos do FNAS / Transf. Rec. Fundo Estadual Ass. Social - Mombaça/CE, 26 de março de 2025.
RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:42FE154F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01042501SME
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01042501SME
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025-SME- OSCs – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO:TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO
DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DA XXIV
EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão
por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N°
1003.12.361.0016.2.032,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99,
Recursos
Transferência
do
Fundeb-
Impostos.
VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL: R$ 115.770,40
(cento e quinze mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será até 31 de dezembro de 2025, contados de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RENATO OLIVEIRA DE SOUSA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA.
Mombaça - CE, 01 de abril de 2025.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F90B4996
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 26032501SEAD E 26032502SEAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 26032501SEAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de Administração - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 66.122,40 (Sessenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e quarenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.000.4.2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 26 de março de 2025. FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de Administração. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - CONTRATO Nº 26032502SEAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de Administração - CONTRATADA: M V DA SILVA LTDA, representada por MAURA VIEIRA DA SILVA - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.920,00 (Um mil, novecentos e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.000.4.2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 26 de março de 2025.
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de Administração.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:469DDA6F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 26032501SEGOV PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE- PE