DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
ATO DE NOMEAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, por meio de sua presidência, no uso de suas competências, e:
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que determina a precedência de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo ou emprego público; CONSIDERANDO a Lei Complementar n. 813/2022, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo de Mombaça; CONSIDERANDO a existência de cargos efetivos vagos e a necessidade de provimento para atender à demanda dos serviços da Câmara Municipal de Mombaça; CONSIDERANDO a homologação final do resultado do concurso público do Edital nº 01/2022 para provimento de cargos do seu quadro de pessoal permanente;
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JOSE VICTOR JERONIMO NASCIMENTO, em caráter de, estagio probatório, para o cargo de MOTORISTA, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mombaça-CE.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MOMBAÇA-CE, 1º de abril de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Presidenta– Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:74778E7E
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0104004/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - DARRIELE DO NASCIMENTO MARQUES
PORTARIA Nº 0104004/2025
ATO DE NOMEAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, por meio de sua presidência, no uso de suas competências, e:
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que determina a precedência de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo ou emprego público; CONSIDERANDO a Lei Complementar n. 813/2022, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo de Mombaça; CONSIDERANDO a existência de cargos efetivos vagos e a necessidade de provimento para atender à demanda dos serviços da Câmara Municipal de Mombaça; CONSIDERANDO a homologação final do resultado do concurso público do Edital nº 01/2022 para provimento de cargos do seu quadro de pessoal permanente;
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) DARRIELE DO NASCIMENTO MARQUES, em caráter de, estagio probatório, para o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mombaça-CE.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MOMBAÇA-CE, 1º de abril de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Presidenta– Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:2BF62199
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0104005/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - ALEXANDRO HOLANDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 0104005/2025
ATO DE NOMEAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, por meio de sua presidência, no uso de suas competências, e:
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que determina a precedência de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo ou emprego público; CONSIDERANDO a Lei Complementar n. 813/2022, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo de Mombaça; CONSIDERANDO a existência de cargos efetivos vagos e a necessidade de provimento para atender à demanda dos serviços da Câmara Municipal de Mombaça; CONSIDERANDO a homologação final do resultado do concurso público do Edital nº 01/2022 para provimento de cargos do seu quadro de pessoal permanente;
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ALEXANDRO HOLANDA DE OLIVEIRA, em caráter de, estagio probatório, para o cargo de VIGIA, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mombaça-CE.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MOMBAÇA-CE, 1º de abril de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Presidenta– Biênio 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:A6E02D0B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202504010001, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240807/0004-24, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024SEINFRA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202504010001, PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
00007.20240807/0004-24,
ORIGEM:
Pregão
Eletrônico
Nº
002-2024SEINFRA-
ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA
-
DETENTOR
DA
ARP)
ATOMO
CONSTRUCOES
E
LOCACOES
EIRELI.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
LOCAÇÃO
DE
CAMINHÃO
PIPA,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA - CE.
VALOR TOTAL: R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil
reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA:
01 de abril de 2025.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:6DF68E46
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 26032501DSD E 26032502DSD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001- 2025DIVE-PE