DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

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Extrato do Contrato Nº 31.03.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.13.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Finanças e a empresa FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.789.643/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para fornecimento de soluções de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS- SOFTWARE como serviço, solução integrada como módulos Contábil, Patrimonial, Almoxarifado, Orçamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Salomão Rocha Landim. Milagres/CE, 31 de março de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:C277851E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24032501CMM - DISPENSA Nº 020/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: FRANCISCO CAVALCANTE NETO - ME, representada por FRANCISCO CAVALCANTE NETO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 59.097,00 (cinquenta e nove mil e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.19/ 33.90.30.00/ 33.90.30.39 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): FRANCISCO CAVALCANTE NETO - ME, representada por FRANCISCO CAVALCANTE NETO.

Mombaça – CE, 24 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:DFD2ABA0

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0104001/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO SOUSA

PORTARIA Nº 0104001/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, por meio de sua presidência, no uso de suas competências, e:

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que determina a precedência de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo ou emprego público; CONSIDERANDO a Lei Complementar n. 813/2022, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo de Mombaça; CONSIDERANDO a existência de cargos efetivos vagos e a necessidade de provimento para atender à demanda dos serviços da Câmara Municipal de Mombaça; CONSIDERANDO a homologação final do resultado do concurso público do Edital nº 01/2022 para provimento de cargos do seu quadro de pessoal permanente;

RESOLVE:

Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO SOUSA, em caráter de, estagio probatório, para o cargo de ANALISTA DO CONTROLE INTERNO, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mombaça-CE.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MOMBAÇA-CE, 1º de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Presidenta– Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:9C326832

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0104002/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIANE VIEIRA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 0104002/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, por meio de sua presidência, no uso de suas competências, e:

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que determina a precedência de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo ou emprego público; CONSIDERANDO a Lei Complementar n. 813/2022, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo de Mombaça; CONSIDERANDO a existência de cargos efetivos vagos e a necessidade de provimento para atender à demanda dos serviços da Câmara Municipal de Mombaça; CONSIDERANDO a homologação final do resultado do concurso público do Edital nº 01/2022 para provimento de cargos do seu quadro de pessoal permanente;

RESOLVE:

Nomear o(a) Senhor(a) MARIANE VIEIRA DE ARAÚJO, em caráter de, estagio probatório, para o cargo de RECEPCIONISTA, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mombaça- CE.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MOMBAÇA-CE, 1º de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Presidenta– Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:9708FD89

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0104003/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSE VICTOR JERONIMO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 0104003/2025