DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
- Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses
- DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:21681390
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
A Ilma. Senhora Ericka Rodrigues Maia– Ordenadora de despesas da
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana do
Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo
74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 28.03.2025.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE
2024.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DO
MUSICAL
DA
―CONTEMPLAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO COM O PADRE
MONTEIRO‖ NO DIA 12 DE ABRIL DE 2025 N0 GINÁSIO
POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-
CE. CONTRATADO: SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob o nº 53.009.301/0001-42; VALOR GLOBAL:
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:53FF7517
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Portaria N° 05/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 130311232025, RESOLVE conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) municipal Maria da Penha Ribeiro de Souza, matricula nº 382, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo - Concursado, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n° 05/2025, de 14 de março de 2025.
Santana do Cariri/CE, 01 de abril de 2025.
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Publicado por:
José Jackson Felix de Matos
Código Identificador:4466C62F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Francisco de Oliveira Souza, CPF: 168.590.223-53, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado na Fazenda São João, S/N, DT Sede Rural, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:8E2B2D23
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Maria Evangenilce Vieira de Oliveira, CPF: 130.495.097-24, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Caiçara, S/N, DT Engenheiro José Lopes, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:F40ABFF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - MEDEIROS CONSTRUÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250217/0001-68 -
CONTRATO Nº 202503210001 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DE001/2025-
CONTRATANTE:
FUNDEB
-
CONTRATADA(O).....:
MEDEIROS
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
EIRELI
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ADAPTAÇÃO
DOS
BANHEIROS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
MOREIRA
CAMPOS,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL:
R$ 77.262,10 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e
dez
centavos)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0803.12.361.0013.1.038 - Construcao, Ampliacao e Reforma de
Escol as do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 77.262,10
no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e
Instalações; - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA:
21 de março de 2025.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:3610F3DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº SE-TP005/2023 - 01SECD, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP005/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO E A APRENDIZAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.