DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA NOVO HORIZONTE, S/N, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR JOAQUIM COSTA SILVA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E GARAGEM MUNICIPAL DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0037.2.020 - Manutencao da Secretaria de Obras e Servicos Municipais (E.I.), R$ 15.600,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:CA216DAE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2703001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025- ADESÃO - CONTRATO Nº 2703001/2025 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025- ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): U.S DA CRUZ NETO LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 14.598,00 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 04 122 0037 2.003 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO; 0601 20 122 0037 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; 1001 04 122 0037 2.057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER; 1101 04 122 0037 2.062 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:6976A89C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2703002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025- ADESÃO - CONTRATO Nº 2703002/2025 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025- ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): U.S DA CRUZ NETO LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 289.475,70 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0503 12 361 0231 2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; 0503 12 365 0271 2.014 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:7EBBAC11
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2703003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025-
ADESÃO
-
CONTRATO
Nº
2703003/2025
–
ORIGEM:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025-
ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
CONTRATADA(O): U.S DA CRUZ NETO LTDA - ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE
ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS – CEO, NÚCLEO DE
APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NAS, CENTRO DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF E HOSPITAL
DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO DE SALITRE/CE -
VALOR TOTAL: R$ 46.713,60 (QUARENTA E SEIS MIL
SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 10 122 0037 2.042 -
MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE;
0901
10
301
0171
2.043
-
MANUTENÇÃO
DO
CENTRO
DE
ESPECIALIDADE
ODONTOLÓGICAS
CEO;
0902
10
301
0171
2.046
-
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF;
0902 10 301 0171 2.050 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE
APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF; 0902 10 302 0176 2.053 -
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO
FRANCISCO – HPPSF; 0902 10 303 0181 2.054 - MANUTENÇÃO
DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:F60330EA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2703004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025- ADESÃO - CONTRATO Nº 2703004/2025 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025- ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): U.S DA CRUZ NETO LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SETORES VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 9.407,60 (NOVE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0801 08 122 0037 2.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; 0801 08 243 0137 2.029 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR; 0802 08 244 0136 2.036 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO-IGD/PBF; 0802 08 244 0136 2.037 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:20F6628A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2603002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025-INEX - CONTRATO Nº 2603002/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: JOAQUIM COSTA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA NOVO HORIZONTE, 187, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM COSTA SILVA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0037.2.002