DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025-INEX - CONTRATO Nº 3103005/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: EMANUEL DE SOUZA ALBUQUERQUE OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTONIO, 452, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. EMANUEL DE SOUZA ALBUQUERQUE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.361.0037.2.005 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação - SEDUC, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:E6CF6E0A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 3103004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-INEX - CONTRATO Nº 3103004/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: JUNIOR ALVES DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SITIO BAIXIO DO MOUCO, 570, ZONA RURAL, SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. JUNIOR ALVES DA SILVA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CLEMENTINO RIBEIRO DE ALENCAR LOCALIZADA NO SITIO BAIXIO DO MOUCO, ZONA RURAL, SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.0231.2.013 - Manutencao e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:5D8DCB17

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 3103003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025-INEX - CONTRATO Nº 3103003/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: WILMA MARIA DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, 165, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DA SRA. WILMA MARIA DA SILVA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.305.0191.2.055 - Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025 Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:AAE3834C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 3103002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-INEX - CONTRATO Nº 3103002/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL - CONTRATADA(O).....: EDIVALDO JOSE DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SITIO LAGOA DOS CRIOULOS, 6436, ZONA RURAL, SALITRE/CE, CEP 63155-000 DE PROPRIEDADE DO SR. EDIVALDO JOSE DA SILVA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO DISTRITO LAGOA DOS CRIOULOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.244.0136.2.037 - Manutencao e Funcionamento do CRAS, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:7D06B9E3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 3103001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025-INEX - CONTRATO Nº 3103001/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO VIEIRA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSE DIONÍSIO FILHO, 239, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR RAIMUNDO VIEIRA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.04.122.0037.2.057 - Manutencao da Secretaria de Cultura Esportes e Lazer, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:3A428C9B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 3103006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250213/0001-60 - CONTRATO Nº 3103006/2025 - ORIGEM: Pregão Nº 0703.01/2025-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 951.977,00 (novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.366.0281.2.016 - Manutencao das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos-EJA- FUNDEB 30%, R$ 154.997,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático;0503.12.365.0271.2.014 - Manutencao e Funcionamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30%, R$ 525.480,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático;0503.12.361.0231.2.013 - Manutencao e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 271.500,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:2592CD5C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2603001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025-INEX - CONTRATO Nº 2603001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 013/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: JOAQUIM COSTA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL