DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20230531.001, originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.03.2023-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESPECÍFICO PARA OS ITENS LISTADOS COM BASE EM ROTAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: ANA KESYA SILVA PINTO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Russas/CE, 31 de março de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:2A04B83F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250401.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241001/0001-02 - CONTRATO Nº 20250401.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.12.12.2024-SEMED- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ED LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 9.438.362,40 (nove milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.2.039 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS.;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 9.438.362,40 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária de Educação e Desporto Escolar Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:973CBC19

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250401.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0004-46 - CONTRATO Nº 20250401.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.26.02.2025-SEMED- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA AS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II E MATERIAL, BEM COMO PARA OS PROFESSORES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 3.117.120,00 (três milhões, cento e dezessete mil, cento e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS. No elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária da Educação e do Desporto Escolar Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:53F97647

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 147/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 6º, da Lei Municipal nº 594/2018, os membros abaixo para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio-Ambiente – FMMA:

I-PAULO RICARDO BRAGA MOTA-Secretário Municipal do Meio-Ambiente

II-PAULO RICARDO BRAGA MOTA-Secretário Executivo do Fundo

III-LUCAS BEZERRA COSTA-Secretário Municipal da Infraestrutura

IV-JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA-Secretário Municipal da Administração e Planejamento.

Art. 2º Os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio-Ambiente – FMMA, não terão direito à percepção de nenhuma remuneração, nos termos do Parágrafo Único, do art. 6º, da Lei Municipal nº 594/2018.

Art. 3º Fica o Secretário do Meio-Ambiente, PAULO RICARDO BRAGA MOTA, designado Coordenador Executivo do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio-Ambiente – FMMA.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 27 de março de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:B2282D47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 3103005/2025