DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684
www.diariomunicipal.com.br/aprece 112
Com média final de 58,40 (cinquenta e oito virgula quarenta) pontos, acima do indicado no item 7.5.8 do Edital, a LTD (Liga Tabuleirense de Desportos), CNPJ: 06.585.129/0001-95, foi devidamente aprovada.
Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos contra o Resultado Preliminar no período de 29/03/2025 à 02/04/2025, que será apresentado pessoalmente na Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) na sala do MROSC/NAAC, situada no Palácio do Tamarindo, rua Padre Clicério, nº 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte- CE. Maiores informações pelo fone (88) 9.9694.2074 ou pelo e-mail: [email protected] O Edital está disponível na página www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte-CE, 28 de março de 2025.
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE
Coordenadora da Comissão do MROSC
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:9521F70B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 030403/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Tarrafas, a Sra. Anna Agatta dos Santos Venancio, portadora do CPF nº *.034.563-. Art. 2º - Como titular da Pasta será Gestora da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde, sendo responsável pela execução orçamentária, financeira e patrimonial da respectiva Secretaria, além das demais atribuições na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, 01 de abril de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:1E2EA6F1
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, CEARÁ, SR. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRIBUÍDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 030402/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, CEARÁ, Sr. Eronildes
Francisco dos Santos, no uso de suas atribuições legais atribuídas pela
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal n° 299/2013, de 11 de fevereiro de 2013, no cargo de Subsecretária de Saúde do Município de Tarrafas – Ceará, a Sra. Anna Ágatta dos Santos Venancio, inscrita no CPF sob n°: *.034.563-.
Art. 2° - Notifique-se o Departamento Pessoal para adoção dos demais procedimentos administrativos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Tarrafas – Ceará, 01 de abril de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:58D5D089
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, CEARÁ, SR. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRIBUÍDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PORTARIA N° 030401/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, CEARÁ, Sr. Eronildes Francisco dos Santos, no uso de suas atribuições legais atribuídas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal n° 299/2013, de 11 de fevereiro de 2013, no cargo de Secretária de Saúde do Município de Tarrafas – Ceará, a Sra. Maria das Graças de Freitas, inscrita no CPF sob n°: *.739.813-.
Art. 2° - Notifique-se o Departamento Pessoal para adoção dos demais procedimentos administrativos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Tarrafas – Ceará, 01 de abril de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:DA942737
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2025.02.19-003
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.
OBJETO: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS