DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200074 74 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 6.3. No ato de posse, o candidato aprovado deverá apresentar à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PGP) os originais e as cópias dos diplomas e históricos escolares dos cursos de graduação e pós-graduação, para a conferência da autenticidade e arquivo de uma cópia de cada documento, sob pena de desclassificação do candidato e revogação da portaria de nomeação. 6.4. Para tomar posse, os títulos de Graduação, Especialização/Residência, Mestrado, Doutorado ou equivalentes obtidos no Exterior deverão estar reconhecidos e, ou, revalidados segundo a legislação vigente. 6.5. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente pelos telefones (31) 3612-1040 ou (31) 3612-1041, e pelo e-mail [email protected]. Viçosa, 27 de março de 2025. Marcos Ribeiro Furtado Secretário de Órgãos Colegiados 23114.902055/2025-31 MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO PRIMEIRO TERMO ACORDO DE PARCERIA Primeiro Termo Acordo de parceria que entre si celebram a Polivetro Indústria e Comércio de Abrasivos Ltda, a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.077000/2023-91. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I vigorará por 19 meses, a partir da data da sua assinatura, prorrogáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela Polivetro, Felipe Munhoz Bastos e pela FAU, Rafael Visibelli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 10/2021 celebrado entre a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ECOFALANTE e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. PROCESSO: 23117.072475/2020-48. OBJETO: prorrogação do prazo pelo período entre 11/02/2025 a 10/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025. SIGNATÁRIOS: pela ECOFALANTE, Francisco Mariani Guariba Neto, e pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGCO/FACOM/UFU Nº 5/2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.015067/2025-01 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação (PPGCO), da Faculdade de Computação (FACOM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGCO para ingresso no primeiro semestre de 2026. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGCO. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2026, é: . Curso .Quotas .Vaga adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado .14 .4 .1 .1 .20 . .Doutorado .6 .1 .- .1 .8 . .Alunos Especiais . .Mestrado .18 .5 .1 .1 .25 Período de inscrição: em fluxo contínuo conforme o cronograma disponível no edital completo. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. Uberlândia, 1º de abril de 2025 MARCELO DE ALMEIDA MAIA EDITAL PPGPSI/IPUFU/UFU Nº 2/2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.019710/2025-68 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGPSI), do Instituto de Psicologia (IPUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGPSI para ingresso nos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico no segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGPSI. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2025, é: . Curso .Quotas .Vaga adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado .26 .7 .2 .1 .36 . .Doutorado .25 .7 .2 .1 .35 Período de inscrição: 05 a 19/05/2025. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. Uberlândia, 1º de abril 2025. RODRIGO SANCHES PERES Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 944910/2023. Processo n. º 71000.052675/2023-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Benedito Novo/SC - CNPJ: 83.102.780/0001-08. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 944910/2023. Vigência: 30/12/2023 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JEAN MICHEL GRUNDMANN - Prefeito Municipal de Benedito Novo/SC - Matrícula Funcional nº 92193-02. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025/CAFIN OCTOGESIMA TERCEIRA NOVACAO ESPECIE: Contrato 339/2025/CAFIN, da Octogesima Terceira Novacao de Divida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 210.904,94 (duzentos e dez mil, novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos) PROCESSO SEI- 17944.005386/2024-74, DATA CELEBRACAO: 31 de março de 2025; REPRESENTANTES: pela Uniao, FLAVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Diretor Presidente; JOSE CARLOS ALVES, Diretor. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 170058 Nº Processo: 13083.150470/2024-78. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A R F. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de solução de tecnologia de informação e comunicação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes, para atendimento de necessidades da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2030. Valor Total: R$ 34.510,00. Data de Assinatura: 29/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 13083.207556/2023-07. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa, consistente na redução de 1 posto do cargo de agente administrativo, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b da lei 14.133, de 2021, observado o limite quantitativo previsto no art. 125 da lei 14.133, de 202. Vigência: 25/03/2025 a 04/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.285,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de ILHÉUS/BA, CNPJ nº 13.672.597/0001-62. OBJETO: O compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF05, o AFRFB Francisco Lessa Ribeiro Júnior, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, e pelo Município de Ilhéus/BA, o Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de JEQUIÉ/BA, CNPJ nº 13.894.878/0001-60. OBJETO: O compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF05, o AFRFB Francisco Lessa Ribeiro Júnior, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, e pelo Município de Jequié/BA, o Prefeito Zenildo Brandão Santana. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª RF - SRRF05, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de ILHÉUS/BA, CNPJ nº 13.672.597/0001- 62. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF05, o AFRFB Francisco Lessa Ribeiro Júnior, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, e pelo Município de Ilhéus/BA, o Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior.