DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200078 78 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestâo Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ 031.836.359-33, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente por Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa pelo prazo de 1 (um) anoc, conforme autos do processo nº 5688.04.1114.072/2022 - Protocolo: 58337 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenador Centr Filial EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável contrato nº 12840/2024; objeto: RESCISÃO CONTRAT U A L ; Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME; CNPJ:07.875.146/0001-20; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula vigésima segunda do instrumento contratual; Data da rescisão:15 de abril de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 3372/2024; Objeto: prorrogação ; Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS LTDA; CNPJ 32.292.975/0001-27; Novo Prazo: 03/04/2025 até 02/04/2026; Assinado em 31/03/2025. 3º Termo - Apostilamento do contrato nº 4050/2021; Objeto: Reajuste de preços 2023 e 2024; Processo Administrativo: 7073.01.2292.1/2020, Pregão Eletrônico 079/2020; Contratada: PROMOVE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ: 08.438.690/0001-77; Valor: R$ 228.886,48; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento: 8000038755; Data de assinatura: 31/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 210.403,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 08/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 26/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.147,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ALTAMIRA DO PARANÁ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.574,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPM SÃO BENTO DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.926,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 27/03/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 17/01/2022 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNCIPAL DE PRIMAV E R A DO LESTE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.830,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 19/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.188,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.177,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 26/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E A DAERP DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO RIBEIRÃO PRETO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 225.439,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 17/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.919,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.217,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.273,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ/AC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 726.834,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 26/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema MIXTRA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da EVECX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.485,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM IN FO R M ÁT I C A LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 19/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVI D O R ES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - PREVIJUNO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.157.52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 15/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 31/03/2025 até 12/05/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.confiancaleiloes.leilao.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARILAINE BORGES DE PAULA, no endereço Avenida Braz Olaia Acosta, n 727, Sala 510, 5º Andar - Nova Aliança - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP: 14026-610, Telefone 0800-355 8000, (11) 3040-6420; (16) 3515-8000, no horário de atendimento das 08:00 as 18:00, Segunda às Sextas, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 13/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.confiancaleiloes.leilao.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 106/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 31.03.2025 a 23.04.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site https://rochaleiloes.com.br/ no escritório do(a) leiloeiro(a) ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA, na Rua Augusto Zibarth, 994, Casa 04, Uberaba - Curitiba/PR - CEP: 81560-360, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 23.04.2025, 10:00h, no site https://rochaleiloes.com.br/. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 28.04.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/04/2025. Outras informações nos telefones: (41) 3077-8880, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrato de prestação de serviços de limpeza e retirada de entulhos das UHs 440098454051 (casa 23), 440098454081 (casa 54), 440098454104 (casa 97), 440098454041 (casa 119) e 440098454037 (casa 136), ociosas, RESIDENCIAL 05 DE JULHO situado na Rua Paris, 548 - V California - Itaguai/Rj Cep 23810-250. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA; CONTRATADA: MASEN FACILITIES LTDA; CNPJ: 57.461.617/0001-21; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 025/2025 PROCESSO: 7077.0025/2025 VALOR: R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: 26/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TRINDADE BARBOSA ANALI S ES CLINICAS LTDA, CNPJ: 13.150.241/0011-30;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROBSON AMORIM ALMEIDA LTDA, CNPJ: 19.353.595/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AC CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 30.042.221/0001-93;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MY FISIO FISIOTERAPIA LTDA , CNPJ: 09.481.897/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS