DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18/12/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .891134/19 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Altera vigência: 26/01/2026 .T Aditivo:31/03/2025 . .890555/19 .MIDR .PM Marechal Deodoro/AL .Altera vigência: 02/11/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .895212/19 .M C I DA D ES .PM Marechal Deodoro/AL .Altera vigência: 02/11/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .868563/18 .M C I DA D ES .PM Rio Largo/AL .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .886356/19 .MS .Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia/SP .Altera o Preâmbulo e Cláusula 2.1 .T Aditivo:31/03/2025 . .923792/21 .M C I DA D ES .PM Campo Limpo Paulista/SP .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .885609/19 .M C I DA D ES .PM Barra do C h o ç a / BA .Altera contrap: R$ 806,17 .T Aditivo:31/03/2025 . .895675/19 .FDD .PM Guarapuava/PR .Altera contrap: R$ 299.545,68 .T Aditivo:28/03/2025 . .943152/23 .M C I DA D ES .PM Jaú/SP .Altera contrap: R$ 2.412,69 .T Aditivo:26/03/2025 . .890501/19 .M ES P .PM Simão Dias/SE .Altera vigência: 04/04/2026 .T Aditivo:31/03/2025 . .923999/21 .M C I DA D ES .PM Estrela do Norte/GO .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .925290/21 .M ES P .PM Tanguá/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:31/03/2025 . .845276/17 .M C I DA D ES .PM Tanguá/RJ .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .857199/17 .M C I DA D ES .PM Tanguá/RJ .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .0218826-85/07 .M C I DA D ES .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .0350799-49/11 .M C I DA D ES .PM Governador Valadares/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:31/03/2025 . .927890/22 .MTUR .PM MANAÍRA/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:31/03/2025 . .902977/20 .MAP .PM Eirunepé/AM .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .890294/19 .MJSP .PM Cachoeiro de I t a p e m i r i m / ES .Altera vigência: 01/01/2026 .T Aditivo: 24/03/2025 . .887711/19 .MTUR .PM Muniz Freire/ES .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo: 24/03/2025 . .892756/19 .MAP .PM Muniz Freire/ES .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo: 24/03/2025 . .904553/20 .M ES P .PM Muniz Freire/ES .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo: 24/03/2025 . .907638/20 .M C I DA D ES .PM Muniz Freire/ES .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 24/03/2025 . .0425818-77/14 .M ES P .PM Rio Verde/GO .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .884791/19 .MIDR .PM Nossa Senhora do Socorro/SE .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .895348/19 .M C I DA D ES .PM Nossa Senhora do Socorro/SE .Altera vigência: 05/01/2026 .T Aditivo:28/03/2025 . .903553/20 .M C I DA D ES .PM Ipojuca/PE .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:21/02/2025 . .891574/19 .M C I DA D ES .PM Nossa Senhora do Socorro/SE .Altera vigência: 05/01/2026 .T Aditivo:28/03/2025 . .857872/17 .S U D ECO .PM Rondonópolis/MT .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .898917/20 .M ES P .PM VALENÇA/RJ .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .899412/20 .M ES P .PM PARAÍBA DO SUL/RJ .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo: 31/03/2025 . .882412/18 .M ES P .PM São Francisco do Maranhão/MA .Altera vigência: 30/05/2025 .Ex-Officio:31/03/2025 . .823075/15 .M C I DA D ES .PM Itororó/BA .Altera vigência: 27/06/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .0363291-85/12 .MINC .PM Maracanaú/CE .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .913210/21 .MAP .Município de Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .935352/2022 .M ES P .MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS .Altera Contrapartida: R$ 24.180,79 .Termo Aditivo: 31/03/2025 . .959888/24 .FNDE .PM Itaquaquecetuba/SP .Alteração/inclusão do dado prazo suspensiva do item 2 e subtem 2.1 .T Aditivo:28/03/2025 . .961919/24 .FNDE .PM Itaquaquecetuba/SP .Alteração/inclusão do dado prazo suspensiva do item 2 e subtem 2.1 .T Aditivo:28/03/2025 . .766248/11 .MS .PM Suzano/SP .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:28/03/2025 . .844834/17 .M C I DA D ES .Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia - SIHS/BA .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:28/03/2025 . .894177/19 .M DA S C F .PM Candeias do Jamari/RO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:31/03/2025 . .897156/19 .MIDR .PM Candeias do Jamari/RO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:31/03/2025 . .1066812-71 .MIDR .PM Icapuí/CE .Alt Vig: 02/10/25 .T Aditivo: 31/03/25 . .1075410-50 .MIDR .PM Itapiúna/CE .Alt Vig: 30/12/25 .T Aditivo: 31/03/25 . .1071826-40 .M C I DA D ES .PM Fortim/CE .Alt Vig: 02/10/25 .T Aditivo: 28/03/25 . .1078104-93 .MIDR .PM Quixeramobim/CE .Alt Vig: 02/08/25 .T Aditivo: 31/03/25 . .909621/20 .M C I DA D ES .PM Cacoal/RO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:31/03/2025 . .883109/19 .MINC .PM Blumenau/SC .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .874866/18 .MTUR .PM Blumenau/SC .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .928510/22 .M C I DA D ES .PM Queluz/SP .Altera vigência: 06/11/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .912784/21 .M C I DA D ES .PM Taboão da Serra/SP .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .961861/24 .FNDE .PM Manicoré/AM .Altera repasse e contrap: R$ 5.966.869,88 e R$ 121.230,19 .T Aditivo:28/03/2025 . .906499/20 .M C I DA D ES .PM Araputanga/MT .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .964527/24 .MTUR .PM Simão Pereira/MG .Altera contrap: R$ 82.087,47 .T Aditivo:24/03/25 . .965919/24 .MIDR .PM Desterro do Melo/MG .Altera contrap: R$ 61.856,64 .T Aditivo:24/03/2025 . .966158/24 .M C I DA D ES .PM Barroso - MG/MG .Altera contrap: R$ 960,98 .T Aditivo:25/03/2025 . .949907/23 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTRELA DO NORTE/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/03/2025 . .945675/23 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTRELA DO NORTE/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/03/2025 . .949771/23 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTRELA DO NORTE/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/03/2025 . .910036/21 .M ES P .PM PARAÍBA DO SUL/RJ .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:31/03/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa - Ag. Vila Marcondes-SP, situada na Estrada Cabreúva, 701 (lote 20-A do bloco 02) Vila Silvania Carapicuíba/SP, onde conforme R. 03/24.757 em 02/08/2024, Luis Antonio Sussumu Kijimura - CPF 084.XXX.XXX-31, transmitiu parte ideal correspondente a 50% do imóvel a título de integralização de capital social a LSK Empreendimentos e Participações Ltda -CNPJ 10.250.749/0001-40 e, conforme R. 05/24.757 em 06/11/2024 - Silvio Akira Takara - CPF 114.XXX.XXX-47 e sua mulher Nilza Marie Acamine Takara, transmitiram parte ideal correspondente a 50% do imóvel a título de integralização de capital social a ARMR INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ 23.723.847/0001-08, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7062.02.023.0/2010. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2025. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90047/2010 de locação de imóvel para uso da Agência São Roque/SP, imóvel comercial situado na Rua Professor Germano Negrini, nº 125, Centro,São Roque/SP, por 60 (sessenta) meses, de 10/12/2025 até 09/12/2030; índice de reajuste anual IGPM ou IPCA o que for menor no período, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.004/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 65.000,00; Locadora: ROSMEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/CPF: 04.XXX.XXX/0001-30; Assinatura: 31/03/2025 RUBRICA: 5704-01 17º Termo de Aditamento para supressão ao contrato 7915/2021; Processo Administrativo nº 5688.01.1459.0/2021, Pregão Eletrônico nº 0226/2021; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185.0004-84; Objeto: supressão de R$ 132.027,06 conforme Cláusula décima nona, Inciso II do contrato, passando o valor mensal para R$ 1.651.207,91 e global R$ 39.640.992,30. 4º Termo de Prorrogação do contrato 10334/2022; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.; CNPJ:09.546.840/0001-29; Novo prazo: 22/05/2025 até 21/05/2027 ; Assinado em: 31/03/2025. 19º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2729/2021; Objeto: Acréscimo de serviços ; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. , CNPJ nº 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo: R$ R$ 556.458,80 . Data assinatura: 28/03/2025 . 17º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato 2727/2021; Objeto: Acréscimo de serviços ; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. , CNPJ nº 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo a partir de 01/04/2025: R$ 522.237,24. Data assinatura: 28/03/2025. 17º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato 2726/2021; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo a partir de 01/04/2025: R$ 603.490,92. Data assinatura: 27/03/2025. 18º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato 2726/2021; Objeto: Acréscimo de um equipamento de transporte vertical; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo a partir de 01/04/2025: R$ 9.173,82. Data assinatura: 31/03/2025. 7º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1707/2023; Objeto: Aditamento 6,68% ; Contratada: T&T EDUCACAO E CULTURA LTDA , CNPJ(MF) nº 22.436.350/0001- 38; Valor do acréscimo: R$ 130.097,36 . Data assinatura: 31/03/2025 . 8º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato 6529/2023; Objeto: Supressão de serviços ; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. , CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Valor da supressão: R$ 1.022,99 . Data assinatura: 31/03/2025. 7º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato 6529/2023; Objeto: Supressão de serviços; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 07.474.287/0001-30; Valor da supressão: R$ 1.698,49. Data assinatura: 28/03/2025. 10º Termo Aditivo do contrato nº 11488/2022; Objeto: Revisão dos preços do contrato de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Paraná; Processo: 5688.01.1760.0/2022; Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERV E COM LTDA ME; CNPJ: 09.201.726/0001-67; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 817.254,96; Data de assinatura: 31/03/2024. 2º Termo de Aditamento ao contrato 11662/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1259.0/2022 - SICLG nº 63823, PE nº 425/2022, firmado com a empresa VERO S.A., CNPJ nº 31.748.174/0001-60 , que incorporou a contratada AMERICA NET S.A ., CNPJ nº 01.778.972/0001-74; Objeto: Aditamento qualitativo ao contrato para alteração da titularidade e assunção total dos direitos e deveres. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 31/03/2025. 6º Termo do contrato nº. 08329/2023, PROCESSO: 5688.01.0431.0/2023; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 04.718.633/0002-71 - AMAZON SECURITY LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 4.087.811,20; VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 30/06/2027; DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025.