DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3277/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto SEMINÁRIO DA ECONOMIA DO MAR - SEM. Contratada: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.510.164/0001- 09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/03/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025. Contrato nº 3119/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Plano Anual de Projetos e Oficinas do Instituto Favela da Paz 2025. Contratada: INSTITUTO FAVELA DA PAZ, CNPJ nº 13.350.870/0001-32. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/03/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025. Contrato nº 3078/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto SINDUSCON CONECTA. Contratada: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE CAXIAS DO SUL - SINDUSCON CAXIAS, CNPJ nº 87.505.012/0001-56. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/03/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 26/03/2025. Contrato nº 2064/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Nosso camarote 2025. Contratada: NOSSO CAMAROTE SPE LTDA, CNPJ nº 32.255.801/0001- 94. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/02/2025 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 26/02/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03266/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Metrópoles Talks com Hortência Marcari. Contratada: METRÓPOLES PRODUÇÕES, CNPJ nº 34.457.314/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/03/2025 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 31/03/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1854/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SOS INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.979.529/0001-22; para aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive), oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90103/2024 e derivado da ARP nº 1816/2024; referente ao Processo nº 18750.107264/2023-71; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos" constante do orçamento aprovado para o exercício de 2025. Assinado em 25/03/2025; com vigência de 12 meses; no valor global de R$199.425,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; assina pela Contratada: Celso Ternes - Sócio. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Contrato nº P79108 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Koenig & Bauer Banknote Solutions S.A., ref. prestação de serviço de instalação de melhoria para o sistema AQUASAVE II com base nos exames das inspeções realizados pelos técnicos da empresa Koenig & Bauer Banknote Solutions S/A - K&B, em maio de 2022, apresentadas nos relatórios Health Check; Processo nº 18750.002856/2024-88; amparo legal: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput c/c inciso I, da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: EUR 5.384.100,00 (Cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e cem euros), equivalente a R$ 33.117.060,69 (trinta e três milhões, cento e dezessete mil, sessenta reais e sessenta e nove centavos) com base na taxa de câmbio, divulgada no Sistema de Comércio Exterior - SISCOMEX, atualizado no próprio Sistema e na TEC-WIN de 18/10/2024, no valor de €1,00 = R$ 6,1509; Recurso Orçamentário "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível" constante do orçamento aprovado para os exercícios 2024 e 2025; assinado em 24/03/2025; com vigência de 36 meses; Assinam pela CMB: Thiago Marçal Portela - Presidente em Exercício; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assinam pela Contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Diretores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1499/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a AMG SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.322/0001-90; cujo escopo é a prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção em caldeiras à vapor d'água alimentadas por gás natural no parque fabril da CMB; processo de acompanhamento nº 18750.003513/2024-31; oriundo Pregão Eletrônico nº 0098/2023; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA , pelo período de 12 (doze) meses a contar de 27/03/2025; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$533.455,09; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2025. Assinado em 26/03/2025; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto e Reinaldo e Souza Paiva - Superintendente; e pela Contratada: Ana Ligia Maria Gomes - Sócia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato P79081, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; que tem por objeto proceder alterações ao Contrato Original para aquisição de papeis resinados e filigranado Mapa do Brasil (contracapa); originário de inexigibilidade de licitação; processo de acompanhamento nº 18750.003756/2024-79; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do contrato original, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 26/03/2025. Amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinado em 25/03/2025; assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretores; pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90024/2025- Processo: 18750.000980/2025-90 Objeto: AQUISIÇÃO DE BLISTER, 06 itens, Data da sessão: 15/04/2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO No Aviso de Procedimento de Seleleção Interna do Banco da Amazônia S/A publicado no DOU, nº 53, seção 3 de 18/03/2024: Onde se lê Comitê de Patrocínios, Propagande e Publicidade (CPPP-DG), leia-se Comitê de Marketing e Comunicação (COMAC). E onde se lê .....custo igual ou superior a R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), lei- se .....custo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor global dos contratos de publicidade. INDHIRA RAMOS Gerente da CEMAC RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa LCM ENGENHARIA LTDA - CNPJ. 57.230.680/0001-57 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 27.135.996/0001-07 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SANSIL ARQUITETURA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ. 21.852.455/0001-05 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SHERLY DE PAULA COSTA PINHEIRO - CNPJ. 57.969.997/0001-00 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TECHNIQUE - SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA - CNPJ. 57.485.036/0001-20 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2023/001 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa DANIEL ELIAS GARCIA - CNPJ. 27.874.310/0001-91 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Credenciamento nº 2024/001 O Banco da Amazônia S/A, torna público a retificação do Edital de Credenciamento 2024/001, cujo objeto é contratação e cadastramento de Entidades Sem Fins Lucrativos que estejam inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho, para contratar com o Banco a alocação de adolescentes maiores de 14 anos e menores de 16 anos, os quais, na condição de aprendizes, participarão do Programa Adolescente Aprendiz do Banco da Amazônia, voltado à formação técnico-profissional metódica por meio de atividades teóricas e práticas desenvolvidas, respectivamente, nas ESFL e no Banco, de conformidade com as disposições do Decreto nº 9.579/2018, a fim de atender a disponibilidade de 223 menores aprendizes e 10 socio educandos. Disponibilidade do Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou no site https://www.bancoamazonia.com.br/ licitacao/credenciamento. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00. Informações e esclarecimentos poderão ser enviados para o Email: [email protected]. O credenciamento permanece por tempo indeterminado. ELCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação