DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200083 83 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00452 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00452 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada, pelo prazo de 20 meses, para fornecimento de serviços de locação de veículos utilitários com motorista, para atender às demandas de transporte de cargas para dependências do Banco do Brasil, localizadas no Distrito Federal, em lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes- e.com.br até 25.04.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1067679; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00469 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00469(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de Santa Catarina ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 24/04/2025 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1067607. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00475 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00475 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações visando serviços de engenharia para a realização de instalação e/ou modernização de sistemas de climatização predial, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração e ainda a realização de serviços complementares: instalação, recomposição de forros, alvenarias, pisos, entre outros, em dependências e imóveis de interesse do Banco do Brasil, em unidades de Perfil C, localizados no Estado de Minas Gerais, dividido em 02 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 28/04/2025 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1067667. Informações: [email protected]. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00477 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00477 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de operador logístico para suporte operacional, envolvendo o acionamento do prestador dos serviços para coleta e entrega de diversos objetos de pequenas dimensões, documentos internos do Banco e material de expediente de uso do Contratante, mediante emprego de motocicleta, a serem realizados POR CHAMADA, dividida em 03 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 25.04.2025 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1067749; Informações: [email protected]. MARCO ANTONIO DE FREITAS Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços de Produção Cultural, na modalidade Unidade de Serviço (US), destinados ao Centro Cultural Fortaleza (06 US), ao Centro Cultural Cariri (06 US) e ao Centro Corporativo de Cultura (06 US). .Edital:31/03/2025.Endereços: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/ licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas e https://www.gov.br/compras/edital/179085- 90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 2025/90013 SUSPENSÃO DAS INSCRIÇÕES A Comissão Especial de Credenciamento comunica a suspensão das inscrições para o Credenciamento nº 2025/90013, no período de 14/04/2025 até 14/10/2025. O Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações em Andamento. Informações: e-mail: [email protected]. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de transportes de carga fracionada e frete dedicado, por via terrestre, da cidade de Fortaleza - CE, assim como frete retorno (logística reversa). JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2025/008, relativa ao Processo nº 2024/001849, de 27/08/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de ar- condicionado split hi-wall e piso-teto; Fornecedor Registrado: J R MACHADO IMP. E EXP.; CNPJ: 53.553.859/0001-94; Valor estimado: R$ 3.832.970,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90128, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 1º/04/2025 e término em 31/03/2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 08227.001610/2023-82. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TEC H COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 31/2023, a partir de 01/11/2024, perfazendo um montante estimado mensal de R$ 3.666,53 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), ao qual impactará em 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento) em relação ao valor atual, conforme Nota Técnica nº 281/2025/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MG e planilha reajuste, anexos a este instrumento. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.998,36. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 14022.125299/2021-01. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula sexta dos contratos oriundos do edital de credenciamento nº 03/2021 para incluir o serviço de api financeira do sigepe, com a seguinte redação: é facultado à contratada o acesso a uma api financeira fornecida por meio da plataforma do serviço federal de processamento de dados (serpro), o qual permitirá a troca de informações, incluindo listagens de vínculos e geração de autorizações para consignação em folha de pagamento, facilitando a concessão de crédito consignado. o acesso ao serviço de api será facultativo e, uma vez aderido, uma credencial específica será gerada para permitir que a instituição credenciada acesse o sistema e utilize os serviços disponíveis.. Vigência: 01/04/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 14022.125299/2021-01. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula sexta dos contratos oriundos do edital de credenciamento nº 03/2021 para incluir o serviço de api financeira do sigepe, com a seguinte redação: é facultado à contratada o acesso a uma api financeira fornecida por meio da plataforma do serviço federal de processamento de dados (serpro), o qual permitirá a troca de informações, incluindo listagens de vínculos e geração de autorizações para consignação em folha de pagamento, facilitando a concessão de crédito consignado. o acesso ao serviço de api será facultativo e, uma vez aderido, uma credencial específica será gerada para permitir que a instituição credenciada acesse o sistema e utilize os serviços disponíveis.. Vigência: 01/04/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-10-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14,00. Onde se lê: Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2022. . Leia-se: Vigência: 24/02/2025 a 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 201057 Nº Processo: 19973005077202563. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões internacionais oficiais de governo no país, incluindo a Reunião de Sherpas e a Reunião da Cúpula, ambas do BRICS, em Brasília (DF). Total de Itens Licitados: 416. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Agente de Contratação (SIASGnet - 31/03/2025) 201057-00001-2025NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 201057 Nº Processo: 19973005079202552. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões de eventos internacionais oficiais de governo, incluindo a Reunião de Sherpas e a Reunião de Cúpula, ambas do BRICS, em Brasília (DF).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Agente de Contratação (SIASGnet - 31/03/2025) 201057-00001-2025NE800316