DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 453,67 m2, Área da União: 453,67 m2m² ÁREA DA BENFEITORIA: não aplicável VALOR DO IMÓVEL: R$ 51.174,80 (27/02/2025) FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel FAMÍLIAS BENEFICIADAS: número não identificado FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: tempo indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/02/2025, da SPU/PB EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04931.010871/2007-66 INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: M. FREIRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA (CNPJ: xx.521.992/0001-xx) OBJETO: Imóvel classificado com acrescidos de marinha, situado no Rua: Francisco Pilar , nº 68, Edifício Residencial Porto Coral, apto. 101, Bairro: Camboinha, Cabede l o / P B, cadastrado(s) sob RIP nº 1965.0104683-71 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 363,47 m2, Área da União: 363,47 m² ÁREA DA BENFEITORIA: não aplicável VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.622,34 (20/03/2025) FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel FAMÍLIAS BENEFICIADAS: número não identificado FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: tempo indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/03/2025, da SPU/PB EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04931.000571/2019-11 INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Catharina Maria Magliano de Morais Ribeiro (CPF nº xxx.026.524-xx) OBJETO: Imóvel classificado com acrescidos de marinha, situado na Rua: Benício de Oliveira Lima, nº 74, apto. 201, Edifício Residencial Costa do Atlântico, Bairro de Camboinha, Cabedelo/PB, cadastrado(s) sob RIP nº 1965.0104998-46. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.257,11 m2, Área da União: 1.257,11 m² ÁREA DA BENFEITORIA: não aplicável VALOR DO IMÓVEL: R$ 77.086,04 (14/02/2025) FINALIDADE: regularização de ocupação de imóvel FAMÍLIAS BENEFICIADAS: número não identificado FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: tempo indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/04/2025, da SPU/PB SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10586.004620/86-91 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de JOSÉ AUGUSTO ZANGRANDI DA ROCHA - CPF: .959.56* OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Lions Club, 129, Bairro Atalaia, CEP 49037-420, Aracaju/SE, cadastrado sob RIP nº 3105 0124894-02 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 495,00 m²; Área da União: 495,00m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 42.827,40 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado; LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/04/2025; processo SEI 10586.004620/86-91; Certidão (SEI nº 49657883). SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.039377/2024-38; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Associação dos Barraqueiros das Praias de Araguac e m a / T O, CNPJ N° .42.234/0001-*; OBJETO: Praia da Gaivota, localizada no Rio Araguaia, no município de Araguacema/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 18.361,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 208.580,96; FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024; FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001; PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 15/07/2024 a 03/08/2024 (20 dias); VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais); DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170085 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 10680.100208/2023-74. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.324,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170075 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10580.100382/2021-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 29.341.353/0001-37 - STYLLUS SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2025 a 07/04/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.896,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.000218/2024-87. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA . Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços público em santa catarina - sra/sc, superintendência do patrimônio da união em santa catarina - spu/sc, procuradoria da fazenda nacional no estado de santa catarina - pfn/sc, procuradoria-seccional da fazenda nacional em chapecó - psfn/chapecó, superintendência regional do trabalho e emprego em santa catarina - srte/sc e gerência regional do trabalho e emprego em joinville/sc - grte/sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 2.817.997,92. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170345 Nº Processo: 17167.100240/2022-27. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ. Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista acórdão nº 1452/2024 - tcu - plenário, ata nº 29, de 17 de julho de 2024 e ofício circular sei nº 2064/2024/mgi.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 170038 Nº Processo: 10380100334202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização integral, com substituição, de 06 (seis) elevadores1.1. (sociais, privativo e de serviço), com realização de manutenção preventiva e corretiva, no edifício-sede do Ministérioda Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Ceará - MGI/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LEITE DE PINHO PESSOA Superintendente-substituta (SIASGnet - 01/04/2025) 170038-00001-2025NE800584 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 5/2022 publicado no D.O de 02/04/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170032 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 10384.100023/2023-12. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 21 de junho de 2025 a 20 de junho de 2026. Valor total do Contrato: R$ 149.127,51. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10768.100270/2023-04. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 17/04/2025 a 16/04/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.113,24. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).