DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002231/2024-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0774.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CEPETE - CENTRO DE PRODU Ç ÃO SUSTENTÁVEL ESTRELA DO ORIENTE, CNPJ nº 17.042.960/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 17.600,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SI G N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO RODRIGUES DE BRITO. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001713/2023-40-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0375.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LD CONSTRUTORA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.792.669/0001-45. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais, à readequação da planilha orçamentária e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 90 (noventa) dias, passando o prazo de execução de 01/04/2025 para 30/06/2025, e o prazo de vigência contratual de 01/07/2025 para 29/09/2025. VALOR: Fica, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com acréscimos de quantitativos no valor total de R$ 24.046,94 (vinte e quatro mil, quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 2,59% do valor contratual original, com reflexo financeiro, implicando em alteração do valor contratual de R$ 957.348,27 (novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte sete centavos) para R$ 981.395,21 (novecentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte um centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.1031.20y0.0001 - Fomento a Produção Pesqueira e Aquícola - Despesas de Capital, sob gestão da 3ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação para o exercício de 2025: R$ 0,00. Execução física do contrato: 41%. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Maria Do Socorro Barros Torres Figueredo, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000777/2024-95. Contrato 4.0O13.00/2025. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ nº 35.979.465/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 12 (doze) Retroescavadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento das necessidades do desenvolvimento regional da área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf no estado de Sergipe, sendo 08 (oito) unidades de retroescavadeiras sobre rodas, com valor unitário de R$ 307.500,00 e 04 (quatro) unidades de retroescavadeiras sobre rodas, com valor unitário de R$ 315.400,00, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 3 .721.600,00 (três milhões, setecentos e vinte e um mil e seiscentos reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.7011 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e 15.244.2217.7K66.0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local, sob a gestão da 4ª Superintendência da Codevasf, por meio da nota de empenho nº 2020NE540705, emitida em 29/12/2020, conforme Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 002/2025 C.00 - AE/GGO/UEO. Data da Assinatura: 27/03/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alef Lug Rodrigues de Jesus/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000962/2023-07. Contrato 4.0O14.00/2025. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 48.822.965/0001- 96. OBJETIVO: Contratação de serviço de engenharia para a construção de 01 (um) espaço Multievento, no município de Porto da Folha/SE, área de atuação da 4ª superintendência Regional da Codevasf, localizados no estado Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. VALOR: R$ 229.231,19 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos). RECURSOS: Programação Orçamentária nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 207797, PI - 40950006SE6, Fonte 188, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho n°. 540789/2025 - AD/SE e DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS N°.26/2025 C.00 - AE/GGO/UEO. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Valdir Andrade de Melo/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000170/2025-96. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.235.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924859/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Ilha das Flores/SE, CNPJ nº 13.111.224/0001-12. OBJETO: Aditar o Convênio, celebrado com o Município de Ilha das Flores em 09/04/2024, visando à aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas e ratificar todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Robson Martins de Lima/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000170/2025-96. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.231.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924749/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de São Domingos/SE, CNPJ nº 13.104.732/0001-73. OBJETO: Aditar o Convênio, celebrado com o Município de São Domingos/SE, em 31/12/2021, visando à aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas e ratificar todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Vagner Alves de Oliveira/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000170/2025-96. 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.223.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924216/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, CNPJ nº 13.113.287/0001-08. OBJETO: Aditar o Convênio, celebrado com o Município, em 31/12/2021, visando à aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas e ratificar todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Evandro Silva Pereira Costa/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000170/2025-96. 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.221.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924197/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora das Dores, CNPJ nº 13.094.446/0001- 74. OBJETO: Aditar o Convênio, celebrado com o Município de Nossa Senhora das Dores, em 31/12/2021, visando à aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas e ratificar todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ianna Maria Porto Melo de Oliveira/Prefeito Municipal. AVISO DE LICENÇA A CODEVASF torna público que recebeu da Administração Estadual de Meio Ambiente - ADEMA, as Autorizações Ambientais - AA 061, 067 e 099, no ano de 2025, referentes à pavimentação asfáltica e em blocos intertravados, em ruas nos municípios de Riachão do Dantas, Simão Dias e Carira, no estado de Sergipe. ASSINAM: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional AV I S O SUSPENSÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59540.001798/2021-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.244.00/2021, por 20 (vinte) dias, a partir de 17/03/2025, firmado entre a CODEVASF e a Butarello Engenharia Ltda. Eireli, CNPJ nº 18.899.725/0001-29, que tem por objeto a execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4º Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 17/03/2025. Assina: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AV I S O SUSPENSÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59540.001798/2021-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.244.00/2021, por 20 (vinte) dias, a partir de 17/03/2025, firmado entre a CODEVASF e a Butarello Engenharia Ltda. Eireli, CNPJ nº 18.899.725/0001-29, que tem por objeto a execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4º Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 17/03/2025. Assina: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0272.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Santana Construções e Saneamento Ltda.-EPP DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 25/03/2025 para o dia 23/07/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 398 do processo nº 59550.000989/2022-91-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, João Izídio Correia Santana. Processo n.º 59550.000989/2022-91-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao convênio n.º 5.257.00/2021 e Transferegov nº 924637/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Inhapi/AL., CNPJ nº 12.226.197/0001-60. OBJETO: Aditar o Convênio nº 5.257.00/2021, celebrado com o Município de Inhapi/AL, em 31/12/2021, visando à aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas. FUNDAMENTO NORMATIVO: Art. 95, caput e parágrafo único da Lei nº 15.080/2024 (LDO 2025) c/c art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024 (alterado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025), Comunicado DTPAR/SEGES/MGI nº 05/2025, de 14 de março de 2025) e Manual de Convênios da Codevasf (aprovado pela Resolução nº 32, de 08 de janeiro de 2025). DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela Prefeitura, Luiz Celso Malta Brandão Filho - Prefeito. Processo n.º 59550.001939/2021-41-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0027.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares de Batingas - ACOMAF - Arapiraca/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.841.169/0001- 53, como donatária. OBJETO: a) 1 (uma) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 351.936-5. b) 1 (uma) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 351.654-4. c) 1 (uma) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 351.590-7. d) 1 (uma) Máquina de costura - reta industrial, Tombamento(s): 351.622-1. e) 1 (uma) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 351.968-8, no valor total no valor total de RR$ 7.548,30 (sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAU LO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Herbert Pereira da Silva. Presidente. Processo n. 59550.000086/2025-53.