DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA F I L H O, CPF nº .286.483-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Acréscimo Nº 000009/2025 ao Instrumento código 847194. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. substituição do município de Campo Grande do Piauí (Carnaíba) pelo município de Geminiano (ouro verde) e o aumento do valor do convênio em R$ 82.700,59 (oitenta e dois mil, setecentos reais e cinquent. Valor Total: R$ 82.700,59, Valor de Contrapartida: R$ 82.700,59, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FELIPE DE M E LO EULALIO, CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919482. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'A R CO DO PIAUI, CNPJ nº 04218211000156. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS, CPF nº .180.303-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 918483. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 08783132000149. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 1.477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE ANTONIO MONTEIRO NE T O, CPF nº .573.973-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919533. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI, CNPJ nº 06553671000166. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO, CPF nº .002.073-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920244. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES, CNPJ nº 41522228000129. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: EDILBERTO MENDES GUIMAR A ES , CPF nº .387.473-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920083. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'A R CO DO PIAUI, CNPJ nº 04218211000156. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS, CPF nº .180.303-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919684. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, CNPJ nº 06554059000108. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO, CPF nº .818.773-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920028. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MARCOLANDIA, CNPJ nº 41522269000115. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 405.044,85, Valor de Contrapartida: R$ 23.044,85, Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO, CPF nº .325.703-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919656. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, CNPJ nº 06554059000108. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO, CPF nº .818.773-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000272/2025-54. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0064.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação São Bartolomeu, inscrita sob o CNPJ nº 02.193.000/0001-80, com sede em PI 221 KM 03, GALPAO B, PV MARINOPOLIS, Alto Longá - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.828-4; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento: 370.774-0; avaliado (s) em R$ 130.504,45. DATA DE ASSI N AT U R A : 27/03/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; FRANCISCO MARQUES DE PAIVA, CPF: .562.273-, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000034/2025 ao Instrumento código 916996. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS, CNPJ nº 06014005000150. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 29/03/2025 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 30/09/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: CLEDIVAL DE ALCANTARA SOUZA, CPF nº .608.053-. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000041/2025-34. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0049.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 02.212.918/0001-20. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 08 (oito) caminhões trucados basculantes, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ R$ 4.480.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 936077. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195017. Convenente: MUNICIPIO DE POSSE, CNPJ nº 01743335000162. 1. Cláusula Primeira - OBJETO - O presente termo tem por objeto aditar o Convênio nº 9.0147.00/2022, celebrado em 27/12/2022, que tem por objeto a pavimentação asfáltica e drenagem superficial no Muni. Valor Total: R$ 606.150,10, Valor de Contrapartida: R$ 34.310,42, Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº .261.025-, Convenente: PAULO CEZAR KRAUSPENHAR, CPF nº *.566.279-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000176/2025-08-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0085.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de EDEALINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento 351.115-4, avaliada em R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000042/2023-78-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0391.00/2024. CONTRATADO: KARENN P. G. DE L. SOUTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.565.067/0001- 83. OBJETO: elaboração de Estudos Básicos, de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e de Projeto Básico do Sistema Adutor do município de Santana do Matos, localizado no estado do Rio Grande do Norte. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto do Edital é de 7 meses, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado prevista na cláusula terceira deste contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº: 59517.000011/2025-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0003.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Alto do Rodrigues/RN. DO OBJETO: A CODEVA S F, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Alto do Rodrigues/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais): a ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 308.924-2, Placa(s): RQK6F84, Chassi: 93ZA61PFZS8705957. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. MARCELO SILVA PEIXOTO- Superintendente Regional da 12ª SR Substituto - Natal/RN - CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000048/2025-57. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0052.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BREJO E CURIMATAU PARAIBANO - APOIAR - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00