DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO LOURENÇO DE MENDONÇA - Presidente - ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BREJO E CURIMATAU PARAIBANO - APOIAR - PB. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000057/2025-67 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0007.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Fortuna de Minas. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Fortuna de Minas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais): Doação de 01 caminhão pipa ou a ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 340.483-4, Placa(s): SHX2H24, Chassi: 93ZA01RF0P8955929. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIO GARCIA MACIEL, CPF nº 817.976-* AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024 - Processo nº 59502.000365/2024-10: Que tem por objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de conjunto motobomba submersa, com resfriamento à água e chave de proteção e partida, motobomba submersa elétrica, para atender uma vazão mínima de 8m3/h e altura manométrica (hman) de 92 mca, potência máxima de 05 (cinco) c.v. , monofásica, 220 volts e 60 hz, destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 2 (dois) itens. Retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no DOU dia 17/03/2025, Edição 55, seção 3, página 88. Onde se lê: " CAMPEZZA IRRIGACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ 39.877.684/0001-40, Item 1 - 190 unidades - Valor global R$ 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais)." Leia-se: "CAMPEZZA IRRIGACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ 39.877.684/0001-40, Item 1 - 190 unidades - Valor global R$ 495.900,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos reais)." Em 31 de Março de 2024. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024 - Processo nº 59502.000365/2024-10: Que tem por objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de conjunto motobomba submersa, com resfriamento à água e chave de proteção e partida, motobomba submersa elétrica, para atender uma vazão mínima de 8m3/h e altura manométrica (hman) de 92 mca, potência máxima de 05 (cinco) c.v. , monofásica, 220 volts e 60 hz, destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 2 (dois) itens. Retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no DOU dia 17/03/2025, Edição 55, seção 3, página 88. Onde se lê: " CAMPEZZA IRRIGACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ 39.877.684/0001-40, Item 1 - 190 unidades - Valor global R$ 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais)." Leia-se: "CAMPEZZA IRRIGACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ 39.877.684/0001-40, Item 1 - 190 unidades - Valor global R$ 495.900,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos reais)." Em 31 de Março de 2024. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 25/2025/SE/MJSP - Termo de Adesão do EFI S.A. - Instituição de Pagamento ao Projeto Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com vistas à disponibilização de serviço público digital destinado a intermediar a transferência de dados entre usuários e prestadores de serviços digitais, com a finalidade de encaminhar avisos, em consequência de roubo, furto ou extravio de dispositivos móveis, para a adoção de ações nos termos especificados nos objetivos do Projeto Celular Seguro e no Plano de Trabalho, anexo a este Termo de Adesão. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública; MARCOS PAULO MAIA NICOLAU - Diretor de Operações do EFI S.A. Data de assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: 60 (sessenta) meses. Processo 08004.001178/2024-25. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.004878/2025-36. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de treinamento recorrente para aeronave de asa rotativa aw139 operada pela coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal - caop, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 671.569,52. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.005549/2025-11. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de treinamento recorrente para aeronave de asa rotativa aw139 operada pela coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal - caop, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 167.892,38. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.002261/2025-86. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 00.884.470/0001-65 - AIR SAFETY ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.004928/2025-85. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de serviços de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal - caop, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 708.243,60. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 08200.021522/2024-86. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Refletir os efeitos financeiros advindos da retificação dos valores registrados nas arp's nº 23/2024 e 85/2023 da polícia rodoviária federal, as quais originaram o contrato 28/2024-cgad/dlog/pf. O equívoco ocorrido nas citadas atas foi ter aplicado a incidência do percentual de 18% (dezoito por cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva de 12% (doze por cento). Também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores registrados para o item 5 do pregão nº 21/2023, mediante a aplicação do índice ipca, conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 37020252) c/c o item 9.3.3 do termo de referência (36075061), previsões que encontram supedâneo na previsão legal trazida pelo art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº 11.462/2023, em vista da aprovação do orçamento esmado pela administração em 10/11/2023.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.587.928,35. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08059.001014/2023-81. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 à 31/03/2026 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.199.894,72. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o Laboratório Nacional de Isótopos da Polícia Federal. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 02/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Ordenador Despesa (SIDEC - 01/04/2025) 200406-00001-2025NE800019 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08201.001134/2024. , publicada no D.O.U de 14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMPARADOR ESPECTRAL DE VÍDEO, destinado à realização de perícia técnica e forense em gemas, comprimidos de MDMA, minerais, documentos de segurança, cédulas e demais aplicações na documentoscopia, com o objetivo de avaliar e verificar as características dos objetos examinados, permitindo a catalogação de informações de inteligência forense e a determinação de autenticidade ou falsificação. Novo Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIDEC - 01/04/2025) 200406-00001-2025NE800009