DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Retificar o item 1 do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 0001/2024 (40532585): onde se lê: apostilar o contrato nº 0001/2024-anp/dgp/pf no valor de r$ r$ 3.627,84 (três mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), para fins de reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme previsto em sua cláusula sétima. leia-se: apostilar o contrato nº 0001/2024-anp/dgp/pf no valor de r$ 302,28 (trezentos e dois reais e vinte e oito centavos), para fins de reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme previsto em sua cláusula sétima.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.932,28. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08230.001624/2024-28. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA . Objeto: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade contratada, e a Prorrogação por mais 12 (doze) meses conforme Cláusula Segunda do Contrato 7/2024- SR/PF/AL, e demais condições apresentadas no Edital do Pregão nº 90003/2024. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.782,50. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.001271/2025-71. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 42.120.800/0001-96 - SABOR E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de do serviço continuado de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda-feira à domingo, inclusive feriados, na Sede da Polícia Federal no Estado do Ceará em Fortaleza/CE para a alimentação dos custodiados da Superintendência Regional da Polícia Federal em Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 40.550,40. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08270.014778/2023-22. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Realizar o reenquadramento do quantitativo de postos, qual seja, de mais dois postos de assistente administrativo, nos termos da ata de registros de preços original e fazer o acréscimo de mais um posto de assistente administrativo correspondente a 7,14% do valor do contrato original. Vigência: 04/04/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.914,20. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200392 Nº Processo: 08270001084202597. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de buffet a fim de oferecer suporte às demandas institucionais (solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, exposições, Workshops e cursos) a serem realizados pela Polícia Federal na sede da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Ceará e na Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAGDA MARTINS MAGALHAES Agente de Contratação (SIASGnet - 01/04/2025) 200392-00001-2025NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.016051/2024-41. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para o posto de trabalho de técnico de edificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 94.969,56. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08360.002722/2023-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Realizar o reajuste do valor do contrato n° 04-2023-sr/pf/pa, conforme cláusula sexta do contrato e cláusula décima primeira do termo de referência e nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.786,27. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.004068/2024-05. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades da polícia federal no estado da paraíba - sr/pf/pb, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, serviços sob demanda e materiais, com a utilização de ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2030. Valor Total: R$ 5.178.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO 01/2022-SR/PF/PR Processo SEI Nº 08385.006370/2021-28- PF nº PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 - Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 77.538.510.0001-41- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB-SECCIONAL PARANÁ. Objeto: REAJUSTAR o rateio de despesas do Contrato de Cessão de Uso não oneroso nº 01/2022, firmado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional do Paraná, utilizando-se como referência as despesas ocorridas no período entre os meses de dezembro de 2023 até novembro de 2024, nos termos da Cláusula Sexta, subitem 6.5. do Termo de Cessão, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 744,12. Assinatura: 31/03/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08389.006660/2022-12. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, rescindindo-se o presente contrato conforme acordado entre as partes assim que se conclua nova licitação, cabendo prévio aviso de 30 (trinta) dias à contratada.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.067,24. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410001016202403. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação, com fornecimento de materiais e peças originais ou de qualidade similar de bebedouros, frigobares, geladeiras, purificadores de agua e aparelhos de ar condicionado tipo Split com ou sem tecnologia inverter do acervo da SR/PF/PI e DPF/PHB conforme Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Teresina/pi, Recantoa Das Palmeiras - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponibilizado no site www.comprasgovernamentais.gov.br, no site www.pf.gov.br.. LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 01/04/2025) 200390-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08430.014408/2019-29. Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ES T A D O DO RS. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora editado, as partes acordam em prorrogar o contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).