DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PTP BRASIL LTDA. (CNPJ 32.845.261/0001-07) .Porto Murtinho .MS .4/2025 .TUP Legenda TUP: Terminal de Uso Privado RENILDO BARROS Superintendente de Outorgas EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/ADLI-2/SBRJ/2025 foi homologada na condição de fracassada. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/ADLI-2/SBIP/2025 Obj: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de locadora de veículos no Aeroporto de Ipatinga-SBIP. Data/hora/local: 14/4/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1067669). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de homologação publicado no DOU nº 52, de 18/3/2025, Seção 3, pág. 117, onde se lê: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/ADLI-2/SBRJ/2021, leia-se: LI C I T AÇ ÃO ELETRÔNICA Nº 021/ADLI-2/SBRJ/2025. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente Suplente da Comissão COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/ADLI-3/SEDE/2025 A Infraero comunica que a data de abertura da Licitação nº 029/ADLI- 3/SEDE/2025, que estava marcada para 07/04/2025, foi adiada para o dia 25/04/2025, em face da errata 1. Informações: www.licitacoes-e.com.br (ID nº 1066809) e www.infraero.gov.br. Tel.: (61) 3312-3487/3066. ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/ADLI-3/SEDE/2025 Obj: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Vale-Transporte Para os Empregados da Infraero, Contemplando: Sugestão de Itinerário Para os Empregados, Aquisição dos Vales Junto às Empresas Operadoras do Sistema, Sua Separação, Empacotamento e Entrega Em Todas As Regiões Federativas do Brasil Com Ou Sem Dependências da Infraero, Bem Como Gerenciamento do Saldo dos Cartões dos Empregados, No Caso de Vt Na Modalidade Eletrônica. Data/hora/local: 25/04/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1067891). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00087 LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus. Contratada: Saturno Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 56.124.875/0001-50. Valor Global R$ 4.836,72. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/04/2025. Substitui a SMS Nº SEDE-SMS-2025/00071, publicada no DOU Nº 56, Seção 3, pág. 109, de 24/03/2025. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 035/PRSP-2/SBSO/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00041. Objeto: Contratação de empresa para manutenção da viatura operacional do SBSO. Contratada: ATACADAO AUTO CENTER SERVICOS LTDA.- CNPJ nº 41.356.337/0001-13. Valor global: R$ 3.630,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 210 / 311070538 / 205130. Autorização em 31/03/2025 por GUSTAVO COELHO PEREIRA - GERÊNCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO BEDIN. V A N ES S A PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 036/PRSP-2/SBSO/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00042. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de manutenção da viatura operacional do S B S O. Contratada: ALAN JOHN AUTO CENTER LTDA.- CNPJ nº 02.212.589/0001-17. Valor global: R$ 4.575,32. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 210 / 311040138 / 205130. Autorização em 01/04/2025 por GUSTAVO COELHO PEREIRA - GERÊNCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO BEDIN. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000130/2020-07. ESPÉCIE: APOSTILA 002/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ N°- 04.374.998/0001-45. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira. OBJETO: Contratação de Serviços continuados de motoristas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, data base de 1º de janeiro a 31 de Dezembro de 2024 (Quarto Apostilamento). VALOR: R$ 3.048,94 DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, ALAN OLIVEIRA DA SILVA, LEONARDO FALCÃO DE CASTRO (Diretor, Gerente e Chefe de Área Funcional). EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000130/2020-07. ESPÉCIE: APOSTILA 001/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ N°- 04.374.998/0001-45. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira. OBJETO: Contratação de Serviços continuados de motoristas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, data base de 1º de janeiro de 2021 e 2022 (Primeiro Apostilamento). VALOR: R$ 131.012,03 DATA DE ASSINATURA: 30/03/2022 SIGNAT Á R I O S : JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY, MELISSA DE ANDRADE OLIVEIRA, BARTOLOMEU DAS NEVES MARQUES, NEIDE A. DE O. LIMA, (Diretor, Gerente e Chefe de serviço, Analista portuária). EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000130/2020-07. ESPÉCIE: APOSTILA 001/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ N°- 04.374.998/0001-45. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira. OBJETO: Contratação de Serviços continuados de motoristas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, data base de 1º de janeiro a 31 de Dezembro de 2023 (Segundo Apostilamento). VALOR: R$ 62.355,78 DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023 SIGNATÁRIOS: JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY; JOESE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO; LEONARDO FALCÃO DE CASTRO (Diretor, Gerente e Chefe de serviço). EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000130/2020-07. ESPÉCIE: APOSTILA 001/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ N°- 04.374.998/0001-45. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira. OBJETO: Contratação de Serviços continuados de motoristas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, data base de 1º de janeiro a 31 de Dezembro de 2024 (Terceiro Apostilamento). VALOR: R$ 53.886,08 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 SIGNATÁRIOS: LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI; ALAN OLIVEIRA DA SILVA; LEONARDO FALCÃO DE CASTRO (Diretor, Gerente e Chefe de Área Funcional). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003282/2024-87. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 030/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FACILITE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 26.202.821/0001-02. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 26/02/2025. OBJETO: Prestação de serviços técnicos em caráter emergencial, para cessão de mão de obra de bombeiro profissional civil motorista/operador de carro contra incêndio (CCI) de forma continuada, conforme especificações constantes na tabela para o porto de Salvador. VALOR: R$ 394.410,60 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos) e o preço mensal de R$ 65.735,10 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); PATRICK FILARDI DE ANDRADE (Sócio administrador). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 - SEI 9546545 PROCESSO SEI: 50903.000814/2024-24. NOME DO CREDOR: AIUKA CONSULTORIA EM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ Nº: 11.628.466/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Plano de Proteção à Fauna (PPAF) conforme previsto no Manual de Boas Práticas do Plano Nacional de Ação de Emergência à Fauna do Ibama (PAE- Fauna), para os Portos de Aratu, Salvador e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 68.532,03 (sessenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura da Ordem de Serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 468ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 9512858. Salvador, 24 de março de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 - SEI 9548092 PROCESSO SEI: 50903.000281/2025-61. NOME DO CREDOR: BTS NAUTICA LTDA. CNPJ Nº: 43.015.410/0001-19. OBJETO: Aquisição pela CODEBA de Cota de Patrocínio para participação da CODEBA - XXVIII REGATA TOUR SALVADOR ILHÉUS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Art. 30, inciso II, alínea "e" da Lei 13.303/16 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEBA - CAPÍTULO I - DO PATROCÍNIO - Art.15. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 a 15 de Fevereiro de 2025. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR. ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente