DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200102 102 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e demais Anexos do Pré-Edital. 3) Pré-Edital: disponível, a partir de 02/04/2025, no site da PPSA na internet no endereço eletrônico: https://www.presalpetroleo.gov.br/5o-leilao/ 4) A entrega da documentação de habilitação (volume 1) será realizada até os dias 29/05/2025 e 12/06/2025 (parte referente a comprovação logística), exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3, no endereço eletrônico: https://leilao.paradigmabs.com.br/leilao-b3/Default.asbx 5) As propostas serão recebidas até às 22:00h do dia 25/06/2025, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3 no endereço eletrônico: https://leilao.paradigmabs.com.br/leilao-b3/Default.asbx 6) A Sessão Pública do Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas proponentes habilitadas, será realizada em 26/06/2025, às 9:00 h, na sede da B3, situada na Rua XV de Novembro, 275, Centro - São Paulo, SP. 7) Quaisquer dúvidas relativas a esse Leilão devem ser enviadas para o e-mail [email protected] . À COMISSÃO DO LEILÃO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-036/2025. Objeto: Fornecimento de Serpentina Resfriamento Total de Itens Licitados: 01. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004431683 Objeto: Aquisição de Manifolds para Instrumentação Padronizados e Não Padronizados por contrato global Abertura das propostas: 24/04/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 - UASG 927195 OPORTUNIDADE Nº 7004431301 Objeto: Aquisição de pedra brita para ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA) Data de abertura: 07/04/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004383043 Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção das esferas de Suape. Abertura das propostas em 28/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427297 Objeto: Serviços de apoio em saúde ocupacional nas instalações operadas pela TRANSPETRO no âmbito de atuação da UO-BAES . Abertura das propostas em 28/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação.7004427297 - Divulgação DOU À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428262 Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção das esferas da Ilha Comprida. Abertura das propostas em 28/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428744 Objeto: Serviços de despacho aduaneiro de importação e exportação de bens da TRANSPETRO. Abertura das propostas em 28/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004430653 Objeto: serviços de transporte rodoviário de materiais importados e destinados à exportação pela TRANSPETRO. Abertura das propostas em 28/04/2025 às 12h00. Início da disputa em 28/04/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004430373 Objeto: Barreira de contenção, em polietileno, para uso permanente. Abertura das propostas em 09/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1931778 Objeto: Sobresssalente Sensor Ultravioleta Abertura da Proposta: 11/04/2025 às 16:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955106. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI, CNPJ nº 05191333000169. Dilação de prazo na vigência do convênio. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ROBERTO PINA OLIVEIRA, CPF nº .643.122-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 961430. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS - INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS, CNPJ nº 07830980000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 27/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES - Ministra do Estado das Mulheres Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000527/2024-21. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 49.572.638/0001-96 - 49.572.638 MAIARA SOUZA DA SILVA. Objeto: Aquisição de microscópio e câmera para atender as necessidades do herbário da ses/ibge-ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 23.624,96. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114627 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23116.000642/2022-37. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Estabelece que fica corrigida a tabela da cláusula primeira do contrato nº 004/2023 original, fica corrigida também, em consequência, a cláusula terceira - preço. Adicionalmente, fica corrigida a cláusula segunda - do preço do 1º termo aditivo ao contrato nº 004/2023, firmado em 17/04/2024.por fim, fica corrigido também o 1º termo de apostilamento ao contrato nº 04/2023, firmado em 27/02/2025 no que diz respeito ao valor total contratual reajustado.. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.361,35. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União do dia 31 de março de 2025, seção 3, página 126 - Resultado de Julgamento da Chamada Pública IPEA/PNPD nº 009/2025 - "Estudos e pesquisas sobre financiamento, ações e programas da educação básica", fica retificado: Onde se lê: 06 (seis) meses Leia-se: 12 (doze) meses Brasília-DF, 1º de abril de 2025 JOANA SIMÕES DE MELO COSTA Diretora de Estudos e Políticas Sociais - DISOC Substituta Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL AV I S O TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/SPL/2025 AVISO DE REABERTURA DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/SPL/2025 A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.011441/2025-38, resolve: Reabrir, até o dia 11 de abril de 2025, o prazo para encaminhamento das contribuições relativas à consulta de assuntos para revisão do RBAC nº 67, intitulado "Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas", submetida à tomada de subsídios nos termos do Aviso de Tomada de Subsídios nº 1/SPL/2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 97. As informações relativas ao presente procedimento de participação social encontram-se disponíveis no Portal Participa+Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/anac-spl. MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ