DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200105 105 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 512074 Número do Contrato: 10/2015. Nº Processo: 35323.000514/2011-68. Dispensa. Nº 11/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 997.XXX.XXX-20 - ANA CRISTHINA SILVEIRA DE MORAES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato por 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.869,28. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 09013.000191/2020-97. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 37.159.308/0001-94 - ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS (ADB). Objeto: Reajustar, em 4,83% (quatro virgula oitenta e três por cento), o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses, usando como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido na cláusula sétima - do reajuste, item 7.1 do contrato.. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.761,60. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 09013.000241/2021-17. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.339.703/0001-65 - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - SINDIT. Objeto: Reajustar, em 4,83% (quatro virgula oitenta e três por cento), o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses, usando como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido na cláusula sétima - do reajuste, item 7.1 do contrato.. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.551,40. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000153/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 01/04/2025) 240013-00001-2025NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.149907/2024-82. Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 56.994.502/0026-98 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de Secuquinumabe, 150 mg/ml, solução injetável, com caneta aplicadora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 346.197.330,90. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.013033/2025-15. Pregão Nº 90146/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0008-76 - TEVA FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Dasatinibe 20 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 1.973.168,40. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.191327/2023-15. Pregão Nº 90100/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Contratação de Alfaepoetina, 3.000 UI e 10.000 UI injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 17.195.702,16. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000120272202431. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, para aquisição de RIVASTIGMINA 3 MG E 6 MG, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/04/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000168046202431. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTO NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/04/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000147729202455. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, para aquisição de TOBRAMICINA 300 MG, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/04/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSOS: 25000.047524/2014-07. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 272.199.334,34 (duzentos e setenta e dois milhões, cento e noventa e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YE.0001, Natureza de Despesa: 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho nº. 2025NE444595 e 2025NE444596. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.176105/2023-64. Pregão Nº 90412/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.603.737/0001-50 - EXPERTISE - INTELIGENCIA E PESQUISA DE MERCADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pesquisa epidemiológica envolvendo a coleta de dados por meio da realização de entrevistas telefônicas, de forma ativa para aparelho fixo e móvel, via cati (computerassisted telephone interviewing). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 8.921.120,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.007786/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 34.140.249/0002-03 - R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de eletrodomésticos para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 4.649,04. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.007786/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de eletrodomésticos para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 64.976,95. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).