DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 12/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 34.956.236,00 (trinta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2019 a 29/09/2025. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Jociane Fernanda da Costa Maia, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás-Substituta. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 250027 Nº Processo: 25018000001202552. Objeto: Contratação de serviços continuados de Vigilância Armada 12 (doze) horas diurnas, das 07h00min às 19h00min, de segunda a domingo, em turnos de 12x36 horas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vigilante do sexo masculino.. RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE Administrador (SIASGnet - 01/04/2025) 250027-00001-2025NE900000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250028 Nº Processo: 25023.000077/2025-17. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 3(três) elevadores, no edifício sede da superintendência estadual do ministério da saúde no paraná, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo todo ferramental, componentes, peças, material de reposição e consumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 13.221,12. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 836305/2016 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 836305/2016, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até 25/05/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.100781/2016-38. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA - CPF nº. .692.284-*, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2-2025 Processo: SEI 25025.000620/2021-24 Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a SERS/ABIN, AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 25/04/2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes. Data da Assinatura: 27 de março de 2025. Signatários: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e SAULO MOURA DA CUNHA -Superintendente Estadual Rio Grande do Sul da Agência Brasileira de Inteligência LUIZA DA SILVA COSTA DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156623/2023-61 INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces após insuficiência respiratória em pacientes acometidos por SRAG com uso de Ventilação Mecânica. VALOR APROVADO: De R$ 7.730.265,93 (sete milhões, setecentos e trinta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) para R$ 7.915.361,41 (sete milhões, novecentos e quinze mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho: Nº 11/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0046467566). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.163686/2023-74. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Aplicação da genômica para o diagnóstico de doenças raras e do risco hereditário de câncer no Brasil em serviços públicos de saúde. VALOR APROVADO: R$ 49.084.946,72 (quarenta e nove milhões oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 45.828.175,18 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil cento e setenta e cinco reais e dezoito centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho: 13/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0046499961). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.107104/2024-66. Inexigibilidade Nº 407/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para realização de manutenção corretiva com prestação de serviços não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra do micrótomo semiautomático e do processador de tecidos, alocados no serviço de anatomia patológica do hospital federal de ipanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 33401.063383/2021-04. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 27/2022, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de setembro/2023 a agosto/2024, representando um reajuste de 4,237600%, referente a contratação de serviços contínuos especializados em guarda de documentos e atividades de transferência, acondicionamento, ordenação, identificação, cadastramento, armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos dos pacientes do hospital federal de ipanema.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.161,16. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401051497202446. Objeto: Aquisição de insumos Fio Poliglactina padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 01/04/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 33433.006641/2022-51. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 17.820.990/0001-07 - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 2ª prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 11/2023, cuja a prestação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar para pacientes, residentes, acompanhantes e outros autorizados pela direção geral do hospital federal dos servidores do estado (hfse), através de disponibilização de mão de obra exclusiva, equipamentos, utensílios, software de gestão e fornecimento de gêneros e produtos alimentícios para produção de refeições do tipo normal e dietética, com a utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, com base no ii do art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).