DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200107 107 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 33433.018302/2018-31. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação em caráter excepcional do contrato para a prestação dos serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, monta cargas, monta pratos e escadas rolantes do hospital federal dos servidores do estado/rj.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.579,40. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410014680202423. , publicada no D.O.U de 31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cadeiras Odontológicas. ( Processo: 25410.014680/2024-23 ) Novo Edital: 02/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 01/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91022/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410003146202491. , publicada no D.O.U de 11/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Desfibrilador Cardíaco Manual e Semi-Automático. ( PROCESSO: 25410.003146/2024-91 ) Novo Edital: 02/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviços Apoio As Licitações (SIDEC - 01/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91057/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011928202402. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Regular. ( PROCESSO: 25410.011928/2024-02 ). Total de Itens Licitados: 7. Ed i t a l : 02/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 01/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 23/2025, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 1.079.000,0000 (Um milhão e setenta e nove mil reais); Ata nº 25/2025, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , no item 20, perfazendo o total de R$ 1.686.371,0000 (um milhão seiscentos e oitenta e seis mil trezentos e setenta e um reais); Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026; Data da Assinatura: 31/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.111/2024. Processo nº 33409.004974/2024-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 33409.010275/2020-70. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, de contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de transporte de pacientes em ambulâncias, tipo b (básica) e ambulância tipo d (uti móvel), com atendimento sob chamado médico, para as transferências hospitalares dentro e fora do município/rj, no estado do rio de janeiro, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2025 a 21/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.406,64. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 33409.005905/2021-75. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACO ES MEDICAS S.A.. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, cujo objeto é a contratação direta de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado para execução de programa de controle de qualidade em terapia intensiva e gestão de infecção hospitalar. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.560,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 33409.011121/2020-03. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Objeto: repactuação ao contrato nº. 40/2021em consonância com a: 1.1 cct2023/2024 (0046441278) 0046638587- cargo de engenheiro/gestor. em atendimento ao contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. 1.2 adicional de insalubridade 0046638598, reajuste do salário mínimo, cujo valor impacta na base de cálculo do , com base no art. 84, caput, inciso iv, da constituição, e tendo em vista o disposto na lei no 14.663, de 28 de agosto de 2023. 1.3 cct 2024/2025 (0046444033) 0046638601- cargo dos técnicos. em atendimento ao contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2021 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430.652,51. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003197202571. Objeto: Aquisição do MATERIAL DE CONSUMO (Tubos Endotraqueais) POR REPETIÇÃO DO PROCESSO 25057.009343/2023-18. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 01/04/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 174, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jonathan Pereira Santos, inscrito no CPF: 096..-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1296/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 473/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.128983/2024-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 175, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Fernanda Nascimento Resende, inscrita no CPF: 073..-31, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 24/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.126561/2024-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 176, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Anana Azevedo Chaves, inscrita no CPF: 317..-03, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1925/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 673/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.105903/2024-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 178, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nelson Ruas dos Santos, inscrito no CPF: 518..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1313/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 197/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103183/2022-69, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 179, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bianca Serour Mariano, inscrita no CPF: 102..-19, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1314/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 197/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103183/2022-69, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO