DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910021206202445. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de soluções de Business Intelligence (BI) e Business Analytics, na modalidade da execução contratual de remuneração por alocação de profissionais de TI, com pagamento vinculado a resultados, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90010- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 01/04/2025) 253003-36213-2025NE000004 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 - SRP Aquisição de Material Médico Hospitalar (BOLSAS, CANULAS, SONDAS, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Contratação de Serviços Técnicos Especializados por Escopo, para Elaboração, Desenvolvimento e Execução de Projeto de Sinalização Externa e Interna do Hospital Nossa Senhora da Conceição e Filiais e Serviços Continuados Conforme demanda de Projetos de Sinalização Interna e Externa das unidades do GHC. ABERTURA: 29/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025 Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (MANTAS PARA AQUECIMENTO), com COMODATO DE EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 15/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2025 - SRP Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO (VIT C), AMICACINA, BACLOFEN O, BETAMETASONA, GANCICLOVIR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 15/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 - SRP Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADORES E CARGAS PARA GRAMPEADORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 22/2024 Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Comunicação Institucional do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A e suas filiais. ABERTURA: 10/06/2025 às 09:30. Local: SALA DE LICITAÇÕES PRESENCIAIS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, localizada à AV. FRANCISCO TREIN, Nº 427, SEGUNDO ANDAR, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2025 ao Instrumento código 919099. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA, CNPJ nº 13828397000156. Alteração do valor do convênio. Valor Total: R$ -101.715,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: ELIANA GONZAGA DE JESUS, CPF nº .208.975-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969752, Nº Processo: 25100004713202421, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE INAJA CNPJ nº 10106219000123, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Inajá - PE, Valor Total: R$ 858.519,16, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 858.519,16, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000194, Valor: R$ 858.519,56, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/03/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: MARCELO MACHADO FREIRE CPF nº .806.724-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864436. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINA, CNPJ nº 18188250000162. ALTERAÇÃO DO VA LO R DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -253.115,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: RICARDO PEREIRA AZEVEDO, CPF nº .514.416-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0914/2017 - 854605 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ: 06.138.150/0001-42. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 499.018,97. Valor contrapartida: R$ 9.980,38. Vigência: 29/12/2017 a 29/06/2026. Data da assinatura: 01/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1185/2020 - 908503 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ: 06.138.150/0001-42. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.454.394,53. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 29/06/2026. Data da assinatura: 01/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1280/2017 - 855129 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO-MA, CNPJ: 01.612.667/0001-08. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 498.124,44. Valor contrapartida: R$ 9.958,42. Vigência: 29/12/2017 a 29/06/2026. Data da assinatura: 01/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 255015 Nº Processo: 25210.000637/2024-37. Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto para fins de atendimento às necessidades institucionais da suest/pb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 108.071,34. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940320. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE TUPANATINGA, CNPJ nº 10106250000164. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: JOSE RONALDO DA SILVA, CPF nº .304.414-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 937119. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: RECICLA JA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES, CNPJ nº 28868679000154. RETIFICAR a Cláusula Segunda- Da Prorrogação do 2º Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo (5152966). Valor Total: R$ 182.264,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: EDUARDO JOSE SCHMITT, CPF nº *.875.049-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000178/2024-05. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de apoio técnico e operacional das atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico visando assegurar o cumprimento da missão institucional da escola politécnica de saúde joaquim venâncio (epsjv/fiocruz), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 11.661.485,96. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000535/2024-99. Dispensa Nº 68/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estratégias de educação e pesquisa para a gestão em saúde mental, álcool e outras drogas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 48.080.942,73. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).