DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200110 110 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 002/2020 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.101611/2019-96. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato original, N.º 002/2020, tendo em vista atender a recomendação do Tribunal de Contas da União - Portaria SGD/MGI n.º 370, de 8 de março de 2023, que orienta a realização desse tipo de contratação de forma unificada, abrangendo todas as Unidades da FIOCRUZ e envolvendo múltiplos compradores e fornecedores em uma única licitação para registro de preços. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 001/2020 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.101611/2019-96. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato original, N.º 001/2020, tendo em vista atender a recomendação do Tribunal de Contas da União - Portaria SGD/MGI n.º 370, de 8 de março de 2023, que orienta a realização desse tipo de contratação de forma unificada, abrangendo todas as Unidades da FIOCRUZ e envolvendo múltiplos compradores e fornecedores em uma única licitação para registro de preços. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025- INI, as seguintes empresas: VERSSERV VENDASONLINE EIRELI, no item 08, no valor total de R$ 59.549,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais); CELPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, no item 4, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais); HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 31.998,38 (trinta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos); RC LICITAÇÕES LTDA, nos itens 02 e 03, no valor total de R$ 36.478,05 (trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinco centavos); TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no item 05, no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 129.205,43 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25029.000391/2022-99. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Reajuste o preço mensal do contrato de prestação de serviço de empresa provedora de amostras destinadas a ensaio de proficiência para os laboratórios clínicos, com base no percentual da variação do índice do IPCA. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.903,66. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000515202510. Objeto: Aquisição de rolamentos da marca INA. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25380003975202479. Objeto: Contratação de prestação de serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra em Educação Infantil Creche e Pré-escola integrada ao fornecimento de todos os materiais, equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90018- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SIASGnet - 31/03/2025) 254420-25201-2025NE000034 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25389.000412/2020-15. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços.. Vigência: 01/04/2025 a 01/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 98.343,43. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.421.510,46. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25389.000175/2020-92. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação dos prazo de vigência.. Vigência: 21/04/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.547.034,14. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 25389.100097/2020-36. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 03.975.374/0001-10 - A3F SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 15/04/2025 a 15/10/2025.Valor do 5º Termo Aditivo R$ 301.245,70 e o Valor Total Atualizado do Contrato para 06 meses de prorrogação: R$ 285.307,50. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2020 publicado no D.O de 2020-10-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 545.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 17.516.845,00. Onde se lê: Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2021. . Leia-se: Vigência: 01/04/2025 a 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25389.000505/2021-21. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: 2º e 3º reajuste de preços.. Vigência: 10/01/2022 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.191,29. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 25389.000134/2023-49. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 31/03/2025 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.227.752,66. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 45/2025 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de J a n e i r o / R J, CEP 21045-900, por intermédio da Unidade GEREB, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA, CNPJ 07.864.604/0001-25, com sede na Av. Farquar, 2986 - Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira - Porto Velho - RO, CEP: 76.801-348 e o Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia - IESPRO, CNPJ nº 07.098.779/0001- 79, com sede na Av. dos Imigrantes, 4125, Industrial - Porto Velho-RO, CEP: 76.803.651. Objeto: Fortalecimento da Vigilância e Gestão em Saúde - Formação e Qualificação dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Estado de Rondônia. Assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2028. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora GEREB/FIOCRUZ, CEL. BM Gilvander Gregório de Lima, Diretor-Geral da AGEVISA, a Luciene Carvalho Piedade Almeida, Diretora Geral do IESPRO. Processo Fiocruz nº 25027.000054/2025-64. Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Negativa de Seguimento de Recurso. O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, item III da Portaria MTP n° 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto, em razão do não atendimento de requisito de admissibilidade, não teve seguimento, tendo sido mantida a decisão de procedência do respectivo auto de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/. O não pagamento da multa implicará o encaminhamento dos processos para Procuradoria da Fazenda Nacional e inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União. . .E M P R ES A .P R O C ES S O .VALOR PRINCIPAL (R$) . .ALOHA 2009 FORMANDOS EVENTOS LTDA .46215.017439/2017-11 .2.817,71 . .AMAZONAS SUCOS LTDA - ME .46228.001713/2018-64 .834,96 . .DR. CONSULTA CENTRO MEDICO LTDA .14152.009492/2020-21 .123.000,00 . .ENGENTEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME .14152.105483/2020-61 .812,94 . .ENGENTEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME .14152.105485/2020-50 .75,98 . .ESSEL ELETROMECANICA LTDA .46231.001230/2018-19 .6.000,00 . .ITALIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .46228.000230/2018-42 .2.213,38 . .ITALIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .46228.000231/2018-97 .805,06 . .ITALIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .46228.000232/2018-31 .402,53 . .ITALIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .46228.000233/2018-86 .3.405,20 . .ITAU UNIBANCO S.A. .46230.002930/2018-22 .4.024,42 . .LATICINIOS MARILIA S/A .46871.000735/2018-12 .11.190,34 . .MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVICOS LTDA .47427.001507/2017-90 .161.014,22 CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS