DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 566/2024 Termo de Credenciamento nº 566/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e RAMOS OLIVEIRA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICOS LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos, por um período de sessenta meses, a partir de 05/12/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, e Bricio Jorge Silva de Sousa, pelo Credenciado. S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200090 Nº Processo: 126000641/2025-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega única e imediata, de diversos materiais odontológicos para a Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinhero - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SARA DANIELA SANTOS MAMEDE Pregoeira (SIASGnet - 01/04/2025) 200100-00001-2025NE000001 Tribunal de Contas da União EXTRATO DE ADESÃO a) Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (RLS); b) Processo: TC 015.269/2018-3; c) Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da RLS, celebrado entre o TCU, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a gestão pública sustentável no âmbito do Poder Legislativo Nacional; d) Fundamento Legal: Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com redações posteriores, bem como as normas vigentes relativas à Sustentabilidade e à Logística Sustentável; e) Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados da data de sua assinatura, ocorrida no dia 15 de dezembro 2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre os componentes do Comitê de Coordenação; f) Data de assinatura: 31/03/2025; g) Signatário: Pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Domingos Dissei, Gestor. SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 30001 Nº Processo: 026.514/2024-9. Objeto: A contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços para a reforma geral das instalações do Edifício do Restaurante do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, incluindo, entre outros, a demolição da fachada existente e a construção de uma nova fachada, com estrutura metálica em aço inox e pele de vidro, conforme especificações contidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 31/03/2025) 30001-03001-2025NE202501 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 30001 Nº Processo: 024.083/2024-0. Objeto: A contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços contínuos de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros via aplicativo para smartphone, plataforma web e telefone, com apoio operacional e tratamento de dados, por meio de sistema web de controle, acompanhamento de corridas e outros serviços de informação na internet, sob demanda, conforme especificações anexas ao edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 31/03/2025) 30001-03001-2025NE202501 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6003/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001643/2025-11. Dispensa Nº 91/2025. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 08.644.690/0005-57 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as unidades da defensoria pública da união em fortaleza/ce e sobral/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 233.260,32. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 08038.010235/2024-70. Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto parágrafo primeiro-o presente termo aditivo tem por objeto formalizar a readequação de postos de trabalho na unidade da dpu em goiânia/go, alterando-se 1 posto noturno de agente de portaria 12 x 36 para 2 postos diurnos de agente de portaria 12 x 36, resultando em uma supressão de -11,40% e um acréscimo de 10,44% no valor atual, dentro do percentual permitido, conforme estabelecido no artigo 125 da lei n.º 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.055.488,20. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).