DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, e Dionathan Rodrigues Dutra, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0000317-22.2024.4. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância, segurança patrimonial e auxílio à segurança eletrônica nas instalações e áreas afins do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Centro Cultural Justiça Federal e instalações da Rua Visconde de Inhaúma, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 31/03/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000228, emitida em 28/03/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MAVI ARTES GRÁFICAS LTDA. Objeto: Fornecimento e a instalação de tela personalizada sobre o andaime montado para a obra da fachada do prédio do TRF-2ª Região. Modalidade de Licitação: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 39.100,00. Proc. N.º 0005652-85.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR B R AG A EDMUNDO - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 34/2025 DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão que revogou a tutela de urgência concedida nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5030043-03.2024.4.03.6100, resolve: 1. Tornar sem efeito o Edital nº 29/2024, de inclusão do candidato CARLOS BARRETO DOS SANTOS (sub judice), inscrição nº 48116777, na lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial da Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo. São Paulo, 28 de março de 2025. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para o período de 02/04/2025 a 01/04/2026. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2025NE109, Natureza de Despesa nº 339039-16 e PTRES 168312. BA S E LEGAL: Processo SEI 0005131-51.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 31/03/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 01/04/2025 pela Sra. Sandra Lage Santos Salvador, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2019 de locação de imóvel p/ o arquivo da Subseção Judiciária de Passos. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: HOMERO LEMOS SOARES E ANA BERNADETE DE SOUZA LEMOS. OBJETO: Prorrogação da vigência de 03/04/2025 a 03/04/2028. BASE LEGAL: Processo SEI 0004074-03.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 31/03/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 01/04/2025 pelo Sr. Daniel da Cunha Lau, pelos Locadores. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 070002 Nº Processo: 0000411-92.2025.6.01.8000. Não se Aplica Nº 2/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 34.927.343/0001-18 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA. Objeto: Cooperar com suas experiências técnio-científicas e de conhecimentos e recursos nas áreas de pesquisa, cidadania e ensino, objetivando ações em comum voltadas à capacitação, seminários, congressos, eleições, combate à desinformação, campanhas e ações de acessibilidade e inclusão, bem como ao desenvolvimento de ações conjuntas para o cumprimento de metas específicas do cnj.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços serviços continuados de apoio administrativo, por meio da alocação de postos de trabalho de Assistente Administrativo II (CBO 4110-10) e Supervisor Administrativo (CBO[1] 4101-05), para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e observadas as especificações do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS Assistente da Seção de Compras e Licitações (SIDEC - 01/04/2025) 070002-10001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90006/2025 (0003397-96.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e aparelhos móveis em comodato. Macapá-AP, 1º de abril de 2025. DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração, Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, NOTIFICA, por meio do presente Edital, a empresa CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA (CNPJ nº 14.065.989/0001-26), nos termos do artigo 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29/01/99, uma vez que até o momento não lograram êxito as inúmeras tentativas de notificação por via postal e e-mail da empresa. Dessa forma, fica NOTIFICADA a empresa para ciência da DECISÃO da Exma. Sra. Presidente do TRE/AM, informações constantes do Processo SEI nº 0001963- 23.2023.6.04.0000: i) multa de 10% do valor do empenho dos materiais não entregues (item 22.3 alínea "a" do Edital do Pregão nº 17/2023); (ii) impedimento em contratar com a Administração Pública, pelo período de 06 (seis) meses (item 22.3, alínea "c" do Edital do Pregão nº 17/2023); (iii) descredenciamento, pelo período de 06 (seis) meses, do Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF (item 22.3, alínea "c" do Edital do Pregão nº 17/2023) e (iv) cancelamento das notas de empenho assinadas nº 2024NE000171, 2024NE000333 e 2024NE000337, por inexecução do objeto contratado. Deve-se fixar o presente edital de notificação pelo prazo de 30 (trinta) dias, em respeito ao artigo 257, III, do CPC-2015, que se aplica supletivamente, nos termos do seu artigo 15. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. PEDRO DA SILVA BATISTA SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0011449-95.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 51.773.529/0001-89 - ESPACO CAMINHAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicopedagogia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2030. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0006639-77.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 51.074.170/0001-51 - HANNO FREIRE PETERSON - ODONTO MORADA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2030. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .13/2025 .SEI Nº .0016894-94.2024.6.04.0000 . .Contratada: .UATUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . .CNPJ: .03.099.582/0001-01 .Vigência: .02/04/2025 a 02/04/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .08 .Liquidificador .100 .UN .170,00 Manaus (AM), 1 de abril de 2025. Cynthia Edwards Mouta - Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 0001529-97.2024.6.04.0000 Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta - da vigência, do contrato n. 11/2023. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2027. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000026769-8. Objeto: Contratação de serviço de seis licenças anuais do Pacote Adobe Creative Cloud - All Apps.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 01/04/2025) 70007-00001-2025NE000001