DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE FARIAS BRITO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de FARIAS BRITO/CE, Francisco Austragézio Sales, Prefeito de FARIAS BRITO/CE. Data: 31/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE GRAÇA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de GRAÇA/CE, Maria Iraldice de Alcântara, Prefeita de GRAÇA/CE. Data: 31/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE GRANJEIRO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de GRANJEIRO/CE, Francisco Clementino de Almeida, Prefeito de GRANJEIRO/CE. Data: 31/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE JAGUARETAMA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JAGUARETAMA/CE, Marcos Vinícius de Abreu Cunha, Prefeito de JAGUARETAMA/CE. Data: 31/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE MONSENHOR TABOSA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MONSENHOR TABOSA/CE, Francisco Salomão de Araújo Sousa, Prefeito de MONSENHOR TABOSA/CE. Data: 31/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de VÁRZEA ALEGRE/CE, Flávio Salviano Lima Filho, Prefeito de VÁRZEA ALEGRE/CE. Data: 31/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditamento ao Contrato n° 29/2022, firmado em 01/04/2025, com a empresa MATSUMOTO CENTRO MÉDICO - IMAGENS LTDA. (CNPJ 22.985.429/0001-18); Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da razão social da CREDENCIADA . Pelo presente Termo, fica alterada a razão social da CREDENCIADA de AFETUS CLINICA E IMAGENS MÉDICAS LTDA para MATSUMOTO CENTRO MÉDICO - IMAGENS LTDA, nos termos do Contrato Social; Processo SEI: 0005881-35.2022.6.07.8100; Signatários: Senhora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, e o Senhor MARCUS PAULO DA SILVA ZAYAT, representante da MATSUMOTO CENTRO MÉDICO - IMAGENS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES, CNPJ: 30.873.299/0001-50, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004630- 90.2024.6.08.8000, com base no no item XVI, subitem 16.2, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 90021/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinzeo) dias úteis. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 29.520.747 ADÃO PEREIRA EVANGELISTA, CNPJ: 29.520.747/0001-52, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002397-23.2024.6.08.8000, com fundamento no item 16.2, alínea "a", c/c 16.2, a.1.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa PANDHORA COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.078.673/0001-28, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI nº 0003240-85.2024.6.08.8000, com fundamento no Anexo I - Termo de Referência do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2024, a penalidade de multa, no valor total de R$ 412,71 (quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos), e a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três) meses,, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MADE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.900.357/0001-75, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI nº 0002788-75.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 12.131,70, assim como de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) meses, pela inexecução parcial do contrato, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ficando seu representante legal N OT I F I C A D O quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 0005123-09.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Novo valor mensal do contrato, a partir de 10/02/2025: R$ 63.115,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.384,32. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 0005123-09.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 03 meses. Vigência: 13/04/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.384,32. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 0003993-76.2023.6.08.8000. Pregão. Nº 57/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 32.469.645/0001-64 - CETEST ES - MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Novo valor mensal do contrato, a partir de 01/02/2025: R$ 16.720,20 para os serviços de manutenção e R$ 18.692,40 para os serviços de técnico de refrigeração. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.485,70. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 0002798-57.2025. Objeto: Registro de preços para a Contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral, conforme especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 31/03/2025) 70005-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 16/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SEI N. 0019668- 17.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ nº. 90.180.605/0001-02). Objeto: contratação de seguro total para 2 (dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Valor: R$ 3.116,73. Nota de Empenho: 2025NE000213. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 28/03/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e VICTORIA MACCARI SOARES, Representante da Contratada.