DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINADO: em 01/04/2025, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 31/03/2025, pela Contratada, Sr. Sidney Fabiani da Silva. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE FOMENTO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n° 000172.000052/2023-17, Espécie: Termo de Fomento; Parceira: ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS E ENGENHEIROS DE RIO DE RIO DAS OSTRAS, inscrita no CNPJ sob o n º 01.886.417/0001-66, com sede na Rua Regos Barros, nº 141, Centro, Rio das Ostras. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Assinatura do Termo de Fomento referente a Chamada Pública 008/2023 de seleção pública de projetos culturais para patrocínio pelo CAU/ R J. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, mediante as condições estabelecidas no edital. Proc. Adm. nº 00177.000308/2024-19. UASG: 926307. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2025/7, Abertura da sessão: 09/04/2025 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (48) 3225-9599. FILIPE BENTO LEÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo SEI nº 00196.008186/2024- 81. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação com a aquisição de licença permanente para uso de uma solução corporativa informatizada em nuvem (cloud), contendo serviços de suporte e atualização, além de funcionalidades avançadas de automação de processos de negócios (BPM) e inteligência artificial (IA), para atender e modernizar os processos administrativos e finalísticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Contratada: PLACE TECNOLOGIA E INOVACAO S. A., CNPJ nº: 06.032.507/0001-03. Valor: R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040-Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Fundamentação legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 31 de março de 2025 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00196.002471/2024-98. Espécie: Ata nº 7/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.024/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: registro de preços para a contratação de produtos e serviços Microsoft para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço (SaaS) continuado, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados, treinamento para administração da solução e backup. Valor total anual da ata: R$ 3.648.128,40 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos). Empresa vencedora: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.550.873/0001-48. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00196.002471/2024-98. Espécie: Ata nº 8/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.024/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: registro de preços para a contratação de produtos e serviços Microsoft para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço (SaaS) continuado, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados, treinamento para administração da solução e backup. Valor total anual da ata: R$ 108.899,82 (cento e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Empresa vencedora: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ: 21.748.841/0001-51. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2025 - UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.000602/2024-01. OBJETO: Contratação de serviço contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos elevadores do edifício sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https: //www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/, a partir de 02/04/2025 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 16/04/2025 às 09h00, no site https: //www.gov.br/compras/pt-br/. TEREZA SOUZA MENDES Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE PENALIDADE DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico JOSÉ FERNANDO SANDOVAL PLAZA, CRM-SP nº 71.065, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 27/03/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000009.31/2025-CFM (PEP CRM-SP nº 20.889-0019/2025). Brasília, 27 de março de 2025. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente AVISO DE PENALIDADE DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico JOSÉ FERNANDO SANDOVAL PLAZA, CRM-SP nº 71.065, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 27/03/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000010.31/2025-CFM (PEP CRM-SP nº 20.890-0020/2025). Brasília, 27 de março de 2025. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n° 010/2025. Processo de Compra nº 0239/2025. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA - CNPJ: 23.682.806/0001-02. Objeto: Patrocínio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais, para realização dos Meetings SBTI nos estados de Sergipe, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Paraná. Data de assinatura: 26/03/2025. Valor total do contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. Brasília (DF), 27 de março de 2025. Claudio Yukio Miyake, CD - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67, torna público para conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de seleção, por meio de sorteio, 02 (dois) profissionais de Administração, devidamente registrados e adimplentes junto ao CRA- MS para participação em evento promovido pelo Sistema CFA/CRA's, XIXX ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO (ENBRA), que ocorrerá nos dias 25 a 27 de junho de 2025. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E- mail: [email protected]. Fone: (67) 3316-0300. Em 31 de março de 2025. MARCELO GOMES SOARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025/CRA-PR O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve: Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Analista de Sistemas I, convocar o classificado Alex Pacheco da Costa, Insc.: 577.02156042/4, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 07/04/2025, às 10:00 hrs, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. Curitiba, 27 de março de 2025. GILMAR SILVA DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a divulgação da candidata chamada para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: MATHEUS RUBEM ALVES DE OLIVEIRA EDUARDO CORRÊA DE FREITAS ZERNOW Porto Alegre, 24 de março de 2025. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EDITAL CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a divulgação da candidata chamada para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS VONTOBEL Porto Alegre, 27 de março de 2025. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente