DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de Empenho: 203/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 004/2025 Processo Administrativo 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de câmeras corporais (body cams), incluindo o fornecimento de equipamentos, acessórios, software de gestão, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento, para uso pelos fiscais do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) no exercício de suas funções de fiscalização, em conformidade com as normas e diretrizes aplicáveis. Contratada: SIGMA EMPRESARIAL SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ Nº 23.096.640/0001-42. Valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para o período de 12 (doze) meses. No 1° mês será pago o valor adicional de R$ 3.000,00, referente a instalação e capacitação. Vigência: 04/02/2025 à 04/02/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 para registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e mobiliários corporativos. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 14/04/2025 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 005/2024. ES C L A R EC I M E N T O S : A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750. Data da Assinatura: Vitória, 21 de março de 2025. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 20ª REGIÃO, no uso das atribuições do art. 17 da Lei nº 2.800 de 18 de junho de 1956, e com fundamento no art. 14 da mesma lei, torna público o edital de chamamento às entidades representativas da área da Química das associações e sindicatos profissionais e instituições de ensino superior formadoras de profissionais, para composição das Assembleias de Delegados Eleitores 2025. A íntegra do edital normativo será publicada no dia 03 de abril de 2025, no Boletim de Serviço do CRQ-20ª Região, disponível em www.crqxx.gov.br. LUIZ MARIO FERREIRA Presidente EDUARDO EDER DA SILVEIRA Secretário CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 929867 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 929867 Aquisição de equipamentos e licenças necessárias para a infraestrutura de Tecnologia da Informação (servidor, rack, switch, banco de bateria para nobreak e licenças de sistemas operacionais) para atender às demandas do Core-MT. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. Estimativa da Proposta: VALOR GLOBAL R$ 179.671,75 (Cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Início da Sessão Pública: 17/04/2024 às 8h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. Cuiabá-MT, 1º de abril de 2025. JOÃO CARLOS GASPARETTO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região, torna público a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024, que visa a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de Plano de Saúde de abrangência nacional, a todos os empregados ativos do CRESS/SC, que poderão aderir, ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidas pelo plano por eles eventualmente escolhido, dentre aqueles contratados, com valores de mensalidades pré-determinadas por faixa etária (conforme regulamentação da ANS) e coparticipação de 50% (cinquenta por cento) em consultas, exames e procedimentos ambulatoriais limitados à coparticipação em até R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) para cada procedimento, para a manutenção do beneficiário cadastrado, de acordo com as especificações, condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais regramentos aplicáveis, além das exigências estabelecidas neste Edital, por irregularidade e falha mencionadas nos autos pertinentes ao processo de licitação, com fundamento no no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e nas Súmulas nº 346 e 473 do STF. CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - UASG 928092 - PE nº 001/2025 O Conselho Regional dos Técnicos Instituto do Estado do Rio de Janeiro - CRT- RJ vem informar a supressão do item 6.7 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de telefonia voip com linhas entrantes, ramais internos, plataforma de atendimento omnichannel, na modalidade CPaaS e SaaS, que contemple: serviço de mensageria, atendimento por chat, voz com opção de funcionalidade para gravação e armazenamento, de automação de fluxos por chatbot, de atendimento via Chatbot com IA Generativa; e serviços de implantação, integração e configuração da solução, treinamento, suporte técnico 24x7. A supressão decorre da solicitação feita pelo demandante da contratação, em resposta ao pedido de esclarecimento enviado pelo licitante, conforme registrado no documento RESPOSTA 009 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, publicado no Portal da Transparência do CRT-RJ. Para maiores informações: www.crtrj.gov.br/transparencia ou www.licitacao.gov.br. GILBERTO SILVA PALMARES Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 - UASG 927549 Nº Processo: 5460466/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e enceramento dos veículos da frota do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02. Envio da documentação a partir do dia: 01/04/2025. Prazo de vigência do Edital: indeterminado. UASG: 927549. Forma de envio e esclarecimentos: encaminhar Carta de Credenciamento por meio eletrônico para o endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente no Endereço: Rua das Paparaubas, quadra 05, nº 24, Bairro São Francisco, CEP: 65076-000 - São Luís/MA . JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2025 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade CONCURSO, denominado "DESAFIO BENGALAS INTELIGENTES", que tem como objeto reconhecer e premiar protótipos de bengalas ou dispositivos a elas conectados, fisicamente ou virtualmente, utilizados por pessoas cegas ou com baixa visão, que permitam antecipar obstáculos estáticos acima da linha de cintura. O prazo inicialmente previsto para inscrições e submissões de propostas é do dia 02/04/2025 ao dia 05/05/2025, através do sítio eletrônico: https://www.abdi.com.br/bengalasinteligentes. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital está disponível na íntegra nos sites https://www.abdi.com.br/transparencia/aquisicao-de-bens-e-servicos/ e https://www.abdi.com.br/bengalasinteligentes. ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 660 (seiscentos e sessenta) diplomas de graduação, no período de 05/12/2024 à 04/03/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 1.196 a 1.278 e GRAG 04 - registros de 01 a 577 . Ribeirão Preto, 12 de março de 2025 SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA Reitor ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE SUSPENSÃO EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PARCIPAÇAO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DA REDE SARAH REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (Rede SARAH), pessoa jurídica de direito privado, criada na forma da Lei nº 8.246, de 22 de outubro de 1991, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.113.180/0001-28, não contribuinte de ICMS conforme Protocolo ICMS 05/2002, com sede no SMHS Quadra 301, Bloco B nº 45 CEP 70.335-901, B r a s í l i a / D F. REQUERIDO: ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.563.754/0001-61 e sediada na Rua Simões Filho, n° 50, Sala 211, Boca do Rio, Salvador/BA, CEP 41.705-010. PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº 1/2025: Edital Convocação Geral nº 002/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de higienização hospitalar interna e externa e desinfecção de superfícies, sob regime de cessão de mão de obra exclusiva, para atender a todas as unidades da Rede SARAH. MOTIVO: apresentar documentação falsa, com fundamento no item 15, alínea "c" do Edital de Convocação Geral nº 002/2024. A Diretora Tesoureira, no uso de suas atribuições legais, e conforme consta nos autos do processo sancionatório, aplica a suspensão temporária da ESTILO SO LU CO ES EMPRESARIAIS LTDA em participar de processo de seleção de fornecedores e impedimento de contratar, nos seguintes termos. a) suspensão de participar de seleção de fornecedores e impedida de contratar com todas Unidades da Rede SARAH, pelo prazo de 2 (dois) anos; b) os efeitos da suspensão serão contados a partir da data do ato declaratório no Diário Oficial da União-DOU e com efeito para o futuro (ex nunc); c) a suspensão está limitada aos processos de seleção de fornecedores promovidos por todas Unidades Rede SARAH (Brasília, Lago Norte, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Macapá, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís); e d) estipular que a penalidade de suspensão temporária não alcança o Contrato Específico nº CW8538 celebrado antes da sanção, salvo se ocorrer desvio de conduta ou descumprimento contratual grave no decorrer da vigência contratual. Brasília/DF, 27 de março de 2025. CÉLIA CORRÊA