DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO - SALVADOR/BA 634.02460813/7 CARLA DE OLIVEIRA MUTTI AGENTE FISCAL - SALVADOR/BA 634.02460899/9 BRENDA DE ARAUJO MACHADO ASSESSOR(A) CONTÁBIL - SALVADOR/BA 634.02460703/7 MARCOS SOUZA SILVA Os aprovados devem se dirigir à sede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme Edital. Salvador, 1º de abril de 2025. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 1/2025 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região - CREFITO-17 torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico para o CREFITO- 17. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail [email protected] Aracaju, 1º de abril de 2025 EQUIPE DE PLANEJAMENTO CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria CRM-ES SEI nº 72/2024, torna público aos interessados o desfazimento de bens patrimoniais considerados inservíveis para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, através de alienação por doação, no Anexo I do Edital de Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 01/2025, na forma da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 9373/2018 e mediante as condições fixadas no Edital. Os interessados deverão encaminhar o Formulário de Solicitação de Bens, juntamente com a documentação solicitada, para o e-mail [email protected] ou entregá-los acondicionado em envelope lacrado na sede do CRM-ES, situada na Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29050-730, no horário de 10h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, ficando fixado o período de 03/04/2025 a 14/04/2025, para recebimento dos Formulários de Solicitação de Bens. O Edital na íntegra e anexos, poderá ser acessado no endereço eletrônico www.crmes.org.br. Em 25 de março de 2025. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: J.A TELECOM LTDA, CNPJ nº 47.914.199/0001-27. Objeto: Serviços de telecomunicações para prover acesso à Internet (links de dados) por meio de tecnologia de fibra óptica, link empresarial (não podendo ser link residencial ou serviço prestado a pessoa física), devendo ter SLA específica para o atendimento a empresas, pessoa jurídica, em regime continuado e de acordo com as regulamentações da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Valor: R$ 1.633,24/mês, perfazendo o valor total de R$ 19.598,88 (Dezenove mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses contados de 31/03/2025. Base legal: nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 61.418.141/0001-13. Contratado: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 164.390,00, pago em conformidade com os itens solicitados. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Vigência do Contrato 15/05/2025 até 14/11/2025. Data de assinatura do aditivo: 14/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 19.264- 0230/2024, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP 172.795, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. São Paulo, 1º de abril de 2025. CHIEN YIN LAN CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 31 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa da décima segunda colocada para o cargo de Almoxarife; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Liane Coutinho Pinto .Almoxarife .AC A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 30 de abril de 2025, munida dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. Belo Horizonte, 31 de março de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025 CRMV-CE O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRMV-CE, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 110 , alínea II /' e II m", da Resolução CFMV n Q 591/1992 e de acordo com o previsto no Edital do Concurso Público n Q 1/2023-CRMV-CE, publicado em 18 de outubro de 2023 e com o resultado final homologado em 13 de março de 2024 (publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 03, Página 50, CONVOCA, para comparecer a sede do CRMV-CE, sito na Rua Dr. José Lourenço, N Q 3288 - Bairro Joaquim Távora - CEP: 60.115-282 - Fortaleza/CE, para apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos dispostos nos itens 3 e 16 do Edital n Q 1/2023 - CRMV-CE, com a necessária observância aos procedimentos e prazos previstos no bojo deste ato, os candidatos: Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: ALANNA MARIA DA SILVA SOUSA. A candidata convocada deverá apresentar-se na sede do CRMV- CE até 20 (vinte) dias corridos após publicação no Diário Oficial da União, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:00 as 17:00 horas para protocolo da documentação abaixo elencada, após análise da documentação e ela estando de acordo com o Edital n Q 1/2023 - CRMV- CE, a candidata será nomeada e convocada para assinatura do contrato individual de trabalho no prazo de até 10 (dez) dias corridos para dar início as suas atividades. Relação de documentos: 1) Carteira de Trabalho e Previdência Social; 2) Cópias autenticadas em cartório da Certidão de Nascimento, casamento ou União Estável; 3) Certidão de quitação eleitoral; 4) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; 5) Cédula de Identidade-RG ou RNE; 6) 2 (duas) fotos recentes; 7) Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior informando não haver feito o cadastro; 8) Cadastro de Pessoa Física - CPF; 9) Cópia do Comprovante de escolaridade e(ou) Autorização Legal para o exercício da profissão; 10) Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos - informar se é dependente no imposto de renda ; 11) Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 12) Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; 13) Comprovante de residência (recente); 14) ASO (Atestado de Saúde admissional) (Obs. l - Antes da Assinatura do Contrato de trabalho); 15) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B", para o cargo de agente fiscal; 16) Certidão de Negativa: Receita Federal, Justiça Federal, Justiça Estadual (Civil e Criminal); 17) Banco, Agência e Conta Corrente (não permitido poupança ou conjunta), preferencialmente da Caixa Econômica Federal. 18) Declaração de Renda e Bens, das leis 8.429/1992 e 8.730/93, do último exercício declarado. DANIEL DE ARAÚJO VIANA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 070714.000054/2024-90. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023, assinado no dia 28/03/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: SYS T E M S CO P Y LTDA; CNPJ: nº 05.352.726/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis, inclusive papel, a fim de atender as necessidades da Sede do Conselho Regional de Nutrição da 7 Região. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor global de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). Dotação Orçamentária: Demais Serviços Profissionais - CONTA 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 (CRN-10) O Conselho Regional Nutrição da Décima Região, torna PÚBLICO aos órgãos da Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, às instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e demais, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos, em atendimento às determinações contidas na Lei 14.133/2021 e Decreto n° 9.373/18. O edital poderá ser baixado, a partir de 02/04/2025 até 16/04/2025, no Portal da Transparência do CRN- 10: www.crn10.gov.br. Florianópolis, 01 de abril de 2025. Presidente do CRN-10: Vânia Passero. VÂNIA PASSERO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 OBJETO: Aquisição, sob a forma de Pregão Eletrônico, de equipamentos de Ponto de Acesso WiFi (Access Points) com entrega no endereço do Conselho Regional de Nutrição 10ª Região. A especificação completa dos itens está descrita no item 5 do Termo de Referência. Data de abertura 14/04/2025 às 09h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 02/04/2025 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.gov.br. Presidente: Vânia Passero. VÂNIA PASSERO