DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200159 159 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo SEI 05.001895/2025-16. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°51/2023, Processo Administrativo n°122031/2023, decorrente do Pregão n°19/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: ATUAL CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E SO LU ÇÕ ES INOVADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº04.019.342/0001-04; Objetivo: formalizar o cronograma das atividades previstas para o período de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, apresentar a proposta comercial atualizada e viabilizar o novo empenho necessário à execução dos serviços, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria para implementação e certificação de Sistema de Gestão da Qualidade no Crea-BA; O Valor contratual passa a ser de O valor contratual global é no importe de R$76.253,28 (setenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), a ser empenhado no presente exercício, contemplando novas 408 horas de consultoria. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 25/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 01091/2025 OBJETO: Registro de preço para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Crea-CE. Data da Abertura: 16 de abril de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 1º de abril de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Higher Challenge School. Processo nº: 43640/2025. Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e a empresa Higher Challenge School, visando conceder descontos nos kits didáticos e nas mensalidades vigentes dos cursos oferecidos pela Empresa (excetuando a taxa de matrícula), aos beneficiários deste Acordo. Vigência: 24 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Josias Gonçalves Pires Junior - Sócio Proprietário da Higher Challenge School. Goiânia, 28/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: serviços de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93; Processo: 403/2025; Modalidade: Contratação Direta - Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: MIX Telecom LTDA; Objeto: prorrogação da vigência, para prestação de serviços de acesso à internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado, com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip, com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para a Inspetoria de Mineiros-GO; vigência 27/04/2025 a 26/04/2026; Valor do aditivo: R$ 3.598,80; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Shely Moraes Rego (procuradora) - Contratada. Goiânia, 14/03/2025. Assunto: Manutenção de equipamentos de ar condicionado com fornecimento de peças; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 34505/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Genesis Comércio e Manutenções Ltda; CNPJ nº 17.596.391/0001-51; Objeto: prorrogação da vigência do contrato, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, de equipamentos de ar condicionado com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva para a Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 45.699,16; Vigência: 26/03/2025 a 25/09/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Josiel Rocha Alves - Contratada. Goiânia, 18/03/2025. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a Engenheira Civil Kamilla Salim Silva Ibrahim a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que a citada se encontra em lugar incerto e não sabido. Goiânia, 1º de abril de 2025. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90018/2024 O CREA-MG informa que a Licitação PE-90018/2024 - Contratação de serviços de empresa especializada em gestão e intermediação para clube de benefícios e vantagens por meio de plataforma informatizada - restou FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação de todas as licitantes. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN. OBJETO: Realização de ações de parceria entre o CREA/RN e a FEMURN no sentido de permitir o compartilhamento de informações entre os municípios filiados, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e dos Tecnólogos, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos nos Municípios e ao cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada Partícipe deste Acordo. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, contado a partir da data de sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/2024, Processo nº 4757114/2024, que trata da aquisição, com entrega e instalação (quando aplicável), de computadores, monitores, telefones e acessórios diversos, nas condições e quantidades estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90013/2024. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à: Grupo 1 (Itens 1 a 6) - BD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 32.109.914/0001-81, no valor total de R$ 67.748,07 (sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos); Item 7 - ANDRE BRUNO CAMELO E SOUZA, CNPJ nº 32.911.658/0001-41, no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) e Grupo 2 (Itens 8 a 11) - UNIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.685.202/0001-78, no valor total de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da contratação de empresa especializada na prestação contínua do serviço de vigilância patrimonial desarmada nas dependências dos prédios do CREA/RN. Os serviços deverão ser prestados na sede e anexo do CREA/RN em Natal, Inspetoria Regional de Mossoró - IRM, Inspetoria Regional de Caicó - IRC, Inspetoria Regional de Pau dos Ferros - IRPF, Inspetoria Regional de Currais Novos - IRCN e Inspetoria Regional de Assú - IRA, conforme as especificações, quantidades e condições descritas no Edital e seus anexos, agendado para a data de 15/04/2025 às 09h30. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 01/04/2025. Informações: e-mail [email protected]. Natal-RN, 25 de março de 2025. MARCELO FERNANDES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do 2º lugar para Auxiliar Administrativo, no Concurso Público nº 001/2024 CRF/AC, conforme homologação do resultado final no DOU nº 202 de 17 de outubro de 2024, seção 3, pág. 229. Data: 10/02/2025 Horário: 09h Local: Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre localizada na Trav. Maranhão III, 955, Bosque. Convocado: Auxiliar Administrativo: 680.02610743/9 KETHELY MORAIS DO VALE BRITO (33,67) - 2º Lugar O candidato deverá comparecer munido de toda documentação relacionada no item 3.1 letras h, i e k; Anexo II item 2.3 letra a; Anexo III item 3.4 Rio Branco, 31 de março de 2025. MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA Presidente do CRF/AC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 (90001/2025) O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, com sede na Rua Borja Peregrino, n° 318, Bairro Centro, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.338.774/0001-39, neste ato representado pela sua Presidente, a Sra. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA, considerando o julgamento da licitação em epígrafe, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para registro de preços, processo administrativo n.º 004/2025, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo às condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: Do objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de VEICULOS, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão n° 001/2025 (90001/2025), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: FIORI VEICOLO S/A-CNPJ nº 35.715.234/0022-24 OBJETO: JEEP/RENEGADE 1.3 TURBO + PACH TECH T270 4X2 QUANTIDADE : 03 UNIDADES VALOR UNITÁRIO: R$ 134.690,00 VALOR TOTAL: R$404.070,00 João Pessoa/PB, 31 de março de 2025 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: V&P Serviços, Administração e Participações Ltda., CNPJ 23.821.774/0001-89, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Duque de Caxias, valor: R$ 2.313,86. Data da assinatura: 28/03/2025. Vigência: 36 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de contrato - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Locar Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ 05.914.631/0001-30, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Niterói, valor: R$ 1.220,00. Data da assinatura: 05/09/2024. Vigência: 30 meses.