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Diário Oficial da União · 02/04/2025 · pág. 158

DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200158 158 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO VII - MODELO / FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA CONCORRER AS VAGAS RESERVADAS INFORMAÇÕES DO CANDIDATO Nome:______ RG:______ CPF:_______ Endereço completo: ____ CEP: ____ Cidade: __ Estado: ______ Emprego público a que concorre: ___ E-mail (endereço para correio eletrônico): __ O candidato acima qualificado, candidato do Concurso Público para provimento de vagas no Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC-SC - Edital 001/2025, vem requerer sua inscrição para concorrer a vagas reservadas a Pessoas com Deficiência - PcD, anexando: 1. Cópia do boleto bancário; 2. Atestado médico emitido expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, no qual estejam atestados a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 3. É obrigatória a indicação do CRM e do CPF do médico. ___, _/____/2025. (Local) (data)


(Assinatura) Observações: 1. Leia com atenção o item 7 e seus subitens, não deixe de atender a estes dispositivos. 2. Este requerimento não tem qualquer relação com o requerimento destinado a solicitar condições especiais de prova. ANEXO VIII - MODELO / FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE NEGROS PARA CONCORRER AS VAGAS RESERVADAS INFORMAÇÕES DO CANDIDATO Nome: ______ RG:____ CPF:_____ Endereço completo: ____ CEP: __ Cidade: __ Estado: ______ Emprego público a que concorre:___ E-mail (endereço para correio eletrônico): __ O candidato acima qualificado, candidato do Concurso Público para provimento de vagas no Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC-SC - Edital 001/2025, vem requerer sua inscrição para concorrer a vagas reservadas a Negros, anexando: 1. Cópia do Boleto bancário impresso; 2. Autodeclaração do candidato de ser preto ou pardo, nos termos do artigo 2º da Lei Federal n º 12.990, de 09 de junho de 2014. . .FOTO 5 X 7 ___, _/____/2025. (Local) (data)


(Assinatura) Observações: 1. Leia com atenção o item 7 e seus subitens, não deixe de atender a estes dispositivos. ANEXO IX - SEDE, ENDEREÇO E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO . .Município .Endereço .Horário de Atendimento . .Florianópolis .Rua Almirante Lamego, 587 - Centro, Florianópolis, SC .Das 09:00h as 17:00h CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTO Cronograma de ordem meramente sugestiva, com a finalidade de facilitar a visualização dos calendários de eventos por parte dos candidatos. Em caso de divergência entre as datas constantes do cronograma de atividades previsto e o texto do respectivo Edital, valem as informações constantes do segundo (texto do Edital). . .Item .At i v i d a d e .Data - Período . .01. .Site do Concurso .www.crcsc.ieses.org . .02. .Início do Período de Inscrições .segunda-feira, 7 de abril de 2025 . .03. .Término do Período de Inscrições .sexta-feira, 2 de maio de 2025 . .04. .Início do Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição .segunda-feira, 7 de abril de 2025 . .05. .Término do Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição .sexta-feira, 11 de abril de 2025 . .06. .Divulgação da decisão dos pedidos de isenção .quarta-feira, 23 de abril de 2025 . .07. .Início do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de pedido de isenção .quinta-feira, 24 de abril de 2025 . .08. .Término do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de pedido de isenção .sexta-feira, 25 de abril de 2025 . .09. .Divulgação da decisão sobre pedidos de revisão dos indeferimentos de pedido de isenção. .quarta-feira, 30 de abril de 2025 . .10. .Prazo limite de Pagamento da Taxa de Inscrição .sexta-feira, 2 de maio de 2025 . .11. .Data limite para solicitação de condições especiais de prova .sexta-feira, 2 de maio de 2025 . .12. .Data limite de entrega dos pedidos para concorrer a vagas reservadas a PcD .sexta-feira, 2 de maio de 2025 . .13. .Divulgação da relação de inscrições deferidas .quarta-feira, 14 de maio de 2025 . .14. .Divulgação da decisão sobre pedidos de condições especiais de prova .quarta-feira, 14 de maio de 2025 . .15. .Divulgação da decisão sobre pedidos para concorrer a vagas reservadas a PcD .quarta-feira, 14 de maio de 2025 . .16. .Divulgação do ato de indeferimento de inscrições .quarta-feira, 14 de maio de 2025 . .17. .Início do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de inscrições, de condições especiais de prova e da decisão sobre pedidos para concorrer a vagas reservadas a PcD .quinta-feira, 15 de maio de 2025 . .18. .Término do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de inscrições, de condições especiais de prova e da decisão sobre pedidos para concorrer a vagas reservadas a PcD .sexta-feira, 16 de maio de 2025 . .19. .Divulgação da decisão dos pedidos de revisão .quarta-feira, 21 de maio de 2025 . .20. .Documento de Confirmação de Inscrição - Locais da prova objetiva .quarta-feira, 21 de maio de 2025 . .21. .Data das provas objetivas e de títulos .domingo, 25 de maio de 2025 . .22. .Divulgação das provas objetivas e seus gabaritos .segunda-feira, 26 de maio de 2025 . .23. .Início do Pedido de revisão de questões da prova objetiva .segunda-feira, 26 de maio de 2025 . .24. .Término do Pedido de revisão de questões da prova objetiva .quarta-feira, 28 de maio de 2025 . .25. .Divulgação da decisão dos pedidos de revisão de questões e do gabarito definitivo da prova objetiva .quarta-feira, 18 de junho de 2025 . .26. .Divulgação dos Boletins Individuais de Desempenho - avaliação da prova e dos pontos .quarta-feira, 18 de junho de 2025 . .27. .Início do Pedido de revisão dos resultados (BDI) .quinta-feira, 19 de junho de 2025 . .28. .Término do Pedido de revisão dos resultados (BDI) .sexta-feira, 20 de junho de 2025 . .29. .Julgamento dos pedidos de revisão (BDI) .quarta-feira, 25 de junho de 2025 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2172/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FABIO JOSE NAZARIO - EPP. CNPJ: 46.730.873/001-50. Objeto: Aditivo contratual na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, para a Sede Praia Grande. Data: 31/03/2025. Valor aditivado: R$ 4.197,78 (quatro mil, cento e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), Valor contratual atual: R$ 72.197,78 (setenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: art. 125, da Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 - UASG 926587 PAD N° 785/2024. Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, de empresa especializada para realizar a identificação, classificação, organização, catalogação e quando necessário, na eliminação dos processos arquivados em 2.000 (duas mil) caixas box, do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza-CE, 31 de março de 2025. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 925798 Processo: 20/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza, tem a finalidade de suprir a reposição do estoque, para atendimento a sede e subseções do CORFEN-MT, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 90003/2025. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou na Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT. Entrega das Propostas: de acordo com o PNCP, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Indicadas no PNCP, no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://https://www.coren- mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/pregao/ FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público o resultado da Sessão Pública nº 01/2025 da Concorrência nº 02/2023, para a subcontratação de empresa prestadora de serviços de gestão e promoção de impulsionamento/tráfego de campanhas publicitárias nas redes sociais, sendo habilitada a empresa UNITED55 SERVICOS LTDA, CNPJ 15.640.203/0001-10, nos valores R$ 19,65 (Facebook/Instagram), R$ 0,35 (Youtube), R$ 14,06 (Google Display) e R$ 46,90 (LinkedIn). Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação. Em 1º de abril de 2025. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI.N°05.001220/2025-77. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°43/2024, mediante Contratação Direta, por inexigibilidade, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: PACIFIC CENTER - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME., Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual, bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é a locação de 02(duas)salas, não residenciais, para uso exclusivo, de funcionamento da Inspetoria do Crea-BA, na cidade de Camaçari-BA. O valor anual do contrato passa a ser de R$54.940,20 (cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta reais e vinte centavos), pago mensalmente o valor de R$4.578,35 (quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura 22/03/2025.