DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obrigações Sociais a Pagar - São provisões de contas trabalhistas como salários a pagar, INSS a pagar, FGTS a pagar, IRRF a pagar. Obrigações Fiscais a Recolher - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), provisão do imposto referente a competência do exercício. Outras Obrigações - As provisões registradas foram referentes a empréstimos bancários e outras obrigações adquiridas no decorrer do exercício. NOTA - 04 DA ORIGEM E NATUREZA DAS PRINCIPAIS DOAÇÕES As principais receitas foram oriundas de Serviços Prestados pela gestão de software e contratos firmados com terceiros para custeio de suas atividades. NOTA - 05 PATRIMÔNIO SOCIAL As mutações ocorridas no Patrimônio Social estão representadas pela destinação do superávit do exercício anterior e por lançamentos de transferências entre contas do resultado do exercício e a destinação para reservas de lucros. NOTA - 06 DA ORIGEM E NATUREZA DAS DESPESAS As despesas do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMÁTICA - CNpi são oriundos dos custos direto com atividade fim da organização, pois contemplam as despesas operacionais. NOTA - 07 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS As operações a receber e a pagar das atividades operacionais, foi utilizado o método indireto, segundo o qual o resultado foi ajustado pelos efeitos das transações que não envolvem caixa, quaisquer diferimentos ou outros ajustes por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros, e itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento. Seropedica/RJ, 31 de dezembro de 2024. ADALBERTO NUNES NETO Presidente ANDREA DE FIGUEREDO BARRETO Contadora CRCRJ064495-O8 CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI CNPJ: 04.986.320/0117-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas nos períodos de 08/11/2024 a 28/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 363116 a 370938], [livro 16- registro 363120 a 365952] e [livro 17- registro 363119 a 365951]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 31 de janeiro de 2024 MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 31 (TRINTA E UM) diplomas nos períodos de 26/02/2025 a 27/02/2025 nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 380890 a 381110] [litro 2- registro 380856 a 381115] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal-RO, 14 de março de 2025 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES CNPJ 33.658.204/0001-73 AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 01/04/2025, seção 3, página 198. Onde se lê, em primeira convocação às 10h30 e em segunda e última convocação, às 10h45 horas, leia se, em primeira convocação às 13h30 e em segunda e última convocação, às 13h45 horas. Na publicação do dia 01/04/2025, seção 3, página 198. Onde se lê, em primeira convocação às 09h e em segunda e última convocação, às 09h15 horas, leia se, em primeira convocação às 12h e em segunda e última convocação, às 12h15 horas. Rio de Janeiro, 1º de abril de 2025. TCBC PEDRO EDER PORTARI FILHO Presidente Nacional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 043/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação - DRAFT Parataekwondo 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 7.330,80 (sete mil, trezentos e tinta reais e oitenta centavos); Vigência: 11/03/2025 a 01/05/2025; Data da Assinatura: 11/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0158/25. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 043/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 2º Aditivo e 2ª Realocação - DRAFT Parataekwondo 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 15.805,20 (quinze mil, oitocentos e cinco reais, vinte centavos); Vigência: 30/03/2025 a 01/05/2025; Data da Assinatura: 21/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0158/25. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 055/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: 1º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais) Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 31/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0176/25. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 097/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Pagamento de Governança Corporativa. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência: 11/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 11/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0250/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 099/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Copa do Mundo de Paracanoagem 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 274.425,00 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); Vigência: 12/03/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 12/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0259/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 100/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Quarta Semana de Treinamento da Seleção Feminina de Voleibol Sentado. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 141.470,00 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta reais); Vigência: 19/03/2025 a 15/05/2025; Data da Assinatura: 13/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0260/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 102/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Assembleia Geral Ordinária da Ande - Curitiba-PR - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinto mil reais); Vigência: 14/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 14/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0264/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 103/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Projeto Colaborador Técnico Fundo de Iniciação e Fomento 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 93.930,00 (novecentos e três mil, novecentos e trinta reais); Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 14/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0265/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 104/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Fase de Treinamento da Seleção Brasileira de Judô - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais); Vigência: 20/03/2025 a 12/05/2025; Data da Assinatura: 14/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0266/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 105/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Mundial Sub23 de Basquete em Cadeiras de Rodas". Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 317.974,00 (trezentos e dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais); Vigência: 14/03/2025 a 22/07/2025; Data da Assinatura: 14/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0268/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 106/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Brasileiro de Jovens de Bocha Paralímpica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); Vigência: 17/03/2025 a 17/05/2025; Data da Assinatura: 17/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0274/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 107/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Segunda Etapa de Treinamento Seleção SUB23. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 105.737,00 (cento e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais); Vigência: 17/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 17/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0277/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 109/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Aquisição de Uniforme para Colaboradores - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Vigência: 17/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 17/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0279/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 110/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Santiago 2025 World Boccia Challenger. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais); Vigência: 18/03/2025 a 30/05/2025; Data da Assinatura: 18/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0280/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 111/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: 1º Campeonato CPEDI 3* 2025 Em São Paulo (Área Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 204.475,00 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); Vigência: 18/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 18/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0282/25.