DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Vigência: 18/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 18/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0283/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 113/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Contratação de Assistente Técnica para Administração dos Centros De Referência. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais); Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 19/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0284/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 114/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: III Alta Cúpula Latino-Americana Paraequestre. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 20/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 20/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0288/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 115/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: XI Torneio de Rugby em Cadeira de Rodas de Penápolis /SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos reais); Vigência: 20/03/2025 a 10/05/2025; Data da Assinatura: 20/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº: 0289/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 116/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Torneio Qualificatorio Seleção Masculina SUB23. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 297.457,00 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinco e sete reais); Vigência: 20/03/2025 a 10/05/2025; Data da Assinatura: 20/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0291/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 117/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa do Mundo de Paraciclismo de Estrada 2025 - Etapas Bélgica e Itália - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 759.100,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e cem reais); Vigência: 20/03/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 20/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jose Luiz Vasconcellos - Presidente/CBC; Processo nº: 0293/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 118/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa do Mundo de Paraciclismo de Estrada 2025 - Etapas Bélgica e Itália - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 385.700,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos reais); Vigência: 20/03/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 20/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jose Luiz Vasconcellos - Presidente/CBC; Processo nº: 0294/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 119/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - 1º Treinamento Exterior Atletas Jovens. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência: 21/03/2025 a 09/05/2025; Data da Assinatura: 21/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0303/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 120/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato Regional Nordeste de GOALBALL 2025 - Natal/RN. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 882.500,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 21/03/2025 a 12/05/2025; Data da Assinatura: 21/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0305/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 122/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Conselho de Administração da CBVD. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 24/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0309/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 123/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III Fase de Treinamento da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 01/04/2025 a 15/05/2025; Data da Assinatura: 24/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0310/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 124/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: INVOICE - Santiago 2025 World Boccia Challanger - Santiago/Chile. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 268.300,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos reais); Vigência: 01/04/2025 a 15/05/2025; Data da Assinatura: 25/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0311/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 125/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Bolsa Incentivo para Atletas - Manutenção de Atleta. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 76.050,00 (setenta e seis mil e cinquenta reais) Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 26/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0313/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 126/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campeonato Brasileiro de Barcos Curtos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 31/03/2025 a 30/05/2025; Data da Assinatura: 26/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 0316/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 127/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Estágio de Aperfeiçoamento no Centro de Treinamento Paralimpico Brasileiro. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 129.606,00 (cento e vinte nove mil, seiscentos e seis reais); Vigência: 31/03/2025 a 05/05/2025; Data da Assinatura: 26/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0317/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 128/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Camp Preparação ITTF Challenger - para Open 2025 e 2ª Semana de Treinamento de Jovens. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 40.604,00 (quarenta mil, seiscentos e quatro reais); Vigência: 26/03/2025 a 25/05/2025; Data da Assinatura: 26/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Pre s i d e n t e / C BT M ; Processo nº: 0318/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 129/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: I Etapa do Nacional de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 188.033,00 (cento e oitenta e oito mil, trinta e três reais); Vigência: 27/03/2025 a 05/05/2025; Data da Assinatura: 27/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0319/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 130/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp - para Cross Country e para Biathlon - São Carlos 1º Semestre 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor total: R$ 55.766,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais); Vigência: 01/04/2025 a 29/08/2025; Data da Assinatura: 27/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0321/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 131/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato Regional Sudeste 2 de Goalball 2025 - São José dos Campos/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 578.500,00 (quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 31/03/2025 a 19/05/2025; Data da Assinatura: 28/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0324/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 132/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliário e Reforma da Sede da CBVD. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil e trezentos reais); Vigência: 28/03/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 28/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Pre s i d e n t e / C BV D ; Processo nº: 0331/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 133/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: I Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Equipes de Paraesgrima. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 300.377,00 (trezentos mil, trezentos e setenta e sete reais); Vigência: 31/03/2025 a 30/05/2025; Data da Assinatura: 31/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0337/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 557/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 1º Aditivo e 1º Realocação - Manutenção Administrativa CBC - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 242.700,00 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos reais); Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jose Luiz Vasconcellos - Presidente/CBC; Processo nº: 1252/24. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Aditivo do Termo de Convênio - TC Nº 553/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Administrativa 2025. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 70.061,12 (setenta mil, sessenta e um reais e doze centavos); Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 25/03/2025; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1248/24. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 555/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Vigência: 07/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 27/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1250/24.