DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 47.210,00 (quarenta e sete mil, duzentos e dez reais); Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 27/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1262/24. Espécie 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 577/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º Aditivo Manutenção Administrativa - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 14/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 1272/24. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO TC nº 582/2024 Espécie: 1º Termo Aditivo e 1ª Realocação ao Convênio - TC nº 582/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação - Custeio Atletas da Seleção Paralímpica e Pagamento de SPARRINGS 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Alaor Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1277/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90041/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item e por grupo. Aquisição de equipamentos e acessórios de musculação. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 02/04/2025. Data da sessão pública: 15/04/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] w.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.831 (Um mil oitocentos e trinta e um) diplomas no período de 26 de setembro de 2024 a 28 de março de 2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 15, 79965 e 79966; Livro 17, registros de 1935 a 1950; Livro 18, registros de 10212 a 10263; Livro 24 01 a 79 e Livro G-0001 10264 a 11948. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unigranrio.com.br/alunos-e- colaboradores/diploma-digital.php Duque de Caxias - RJ, 28 de março de 2025. FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR Reitor CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA R E T I F I C AÇ ÃO Nos Avisos de Chamada pública nº 084/2025, 085/2025, 086/2025 e 087/2025, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2025, Seção 3, Pág. 198, onde se lê: junto ao município de Paraíso - SP, leia-se: junto ao município de Ariranha - SP. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Projetores de Led para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 02/04/2025 até às 09:00 horas do dia 14/04/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 14/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 14/04/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 31 de março de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Extrato de Reequilíbrio financeiro referente à Ata de Registro de Preços nº 014/2024, originado do Processo Licitatório nº 014/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 005/2024. CISARP x JJM Automoveis e Serviços Ltda, CNPJ Nº 17.426.228/0001-40. Fica reequilibrado o valor do item único passando de R$ 83.500,00 para R$ 93.794,00, permanecendo as demais cláusulas já existentes. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Os editais de Chamamento Público nº 01/2023/CISVALE, 02/2023/CISVALE e 02/2022/CISVALE sofreram prorrogação de prazo. Informações e Despacho no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 31 de março de 2025 GILSON ADRIANO BECKER Presidente do CISVALE FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período 30/01/2025 a 18/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 371856 a 378418] A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 21 de fevereiro de 2025 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CARUARU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 412 (QUATROCENTOS E DOZE) diplomas no período de 09/09/2024 a 19/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 356316 a 378728], [livro 9- registro 356333 a 378596], [livro 10- registro 356341 a 378714], [livro 11- registro 372847 a 378752], [livro 12- registro 363133 a 378724] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 21 de Fevereiro de 2025 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 248 (Duzentos e quarenta e oito) diplomas no período de 16/01/2025 a 17/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 376196 a 376212], [livro 13- 375680 a 375683], [livro 14- 368984 a 377638], [livro 18- 372441 a 376152], [livro 19- 375636 a 377604], [livro 73- 377490 a 377528], A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2025 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 23/01/2025 a 17/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 370178 a 377720]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 21 de fevereiro de 2025 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (SETENTA E QUATRO) diplomas no período de 05/02/2025 A 10/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 373567 a 374340] e [livro 9 - registro 374072 a 374262]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 21 de fevereiro de 2025 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora