DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200166 166 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0051-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 192 (CENTO E NOVENTA E DOIS) diplomas nos períodos de 20/12/2024 a 04/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 367224 a 373897]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Arapiraca-AL, 24 de fevereiro de 2025 ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS Diretor FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BA H I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO E FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO ESTADO DA BAHIA, FETRAB - BA CNPJ 32.700114/0001-30, Rua Francisco Ferraro, 91, Ed. Apolo, sala 2 - Nazaré Tel: (71) 3321-8866 - CEP: 40.040-465 - Salvador/BA E-mail: [email protected] Site: www.fetrab.org.br; publicado em 17 de março de 2025. Pelo presente Edital. O Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob nº. 32.700114/0001-30, através do coordenador geral Kleber Rosa de Souza, bem como os representantes legais das seguintes entidades sindicais fundadoras: através do representante da Diretoria Colegiada, Claudio Meirelles Matos, Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado, SINDSEFAZ-BA, CNPJ 16.301.764/0001-57, através do representante Manuel Inácio Cerqueira Suzart, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, SINPOJUD - BA, CNPJ 34.434.514/0001-77, através de seu Presidente, Jorge Figueiredo Júnior, Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia - ADPEB, CNPJ 73.393.696/0001-37, através de seu Presidente, Eustácio Lopes Oliveira Filho, Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, SINDPOC, CNPJ 34.024.661/0001-79, através do seu colegiado, Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia) é 73.836.819/0001-67. Neste ato através de seu coordenador, Kleber Rosa de Souza; vêm, convocar todos os representantes das entidades sindicais descritas no presente edital, para participarem da assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 05/05/2025, às 14h00min em 1ª convocação, e as 14h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, Rua Francisco Ferraro, 91, Ed. Apolo, sala 2 - Nazaré Tel: (71) 3321-8866, CEP: 40.040-465, Salvador/BA, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº. 32.700114/0001-30; b) Ratificação do estatuto da Federação; c) Ratificação da eleição e posse dos membros da Diretoria executiva e suplentes, do Conselho Fiscal e suplentes, Delegados representantes junto a Confederação e suplentes. Salvador, 1º de abril de 2025. KLEBER ROSA DE SOUZA Coordenador Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Reagentes Wiener lab. Valor de R$8.430,41. Processo web: 4547/2025, para realização do projeto: 5416 - MS/UFPA/FADESP - CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Processo nº 359174. Objeto: Aquisição de Detector de raios-x e atualização de softwares Difratômetro de Raios-x D8 Discover Alta Resolução e acessórios para montagem, fabricante: BRUKER AXS GmbH. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: BRUKER AXS GmbH, perfazendo o valor total de EUR 85.000 (Oitenta e Cinco Mil Euros), equivalente ao valor total estimado de 529.159,55 (Quinhentos e vinte e nove mil, Cento e cinquenta e Nove Reais e cinquenta e Cinco centavos). Ratificação em 31/03/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0628.00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Processo nº 359190. Objeto: Aquisição de Laser video microscope, Upgrade license of measurement center to current version - diffrac. measurement center e acessório para montagem e Atualização do Difratômetro de Raios-x D8 Discover Multiproposito), fabricante: BRUKER AXS GmbH. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: BRUKER AXS GmbH, perfazendo o valor total de EUR 55,900.00 (Cinquenta e Cinco Mil e Novecentos Euros), equivalente ao valor total estimado de R$ 348.246,99 (Trezentos e Quarenta e oito Mil, Duzentos e quarenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos). Ratificação em 31/03/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0628.00 FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife UFSM.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 1.800,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 022/2020. Projeto: "Desenvolvimento de estudos especializados, desenvolvimento tecnológico, extensão tecnológica e treinamentos na área ...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ATCP DO BRASIL- ALVES TEODORO CERÂMICAS PIEZOELÉTRICAS DO BRASIL LTDA (03.970.289/0001-60). VALOR: R$ 3.050,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.096409/2024-07) Convênio nº. 17/2025-UFPE, do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) MBA em Decisão nas Organizações - EAD (Turmas I, II,III), assinado em 13 de março de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: Realização do II Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) MBA em Decisão nas Organizações - EAD (Turmas I, II,III). EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.047851/2024-21) Convênio nº. 20/2025-UFPE, do IX Mestrado Profissional em Ergonomia, assinado em 13 de março de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: Realização do IX Mestrado Profissional em Ergonomia. FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências; CNPJ: 13927934000115. Mantida: Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Psicologia (2025.1) - 2 (dois) diplomas registrados no dia 13/03/2025, no livro n. 04 e registros 498 e 499. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br. Salvador, 24 de março de 2025. MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI Reitora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO SP 12/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 12/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a prestação de serviços para Manutenção corretiva de autoclave de barreira CISA, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2197 - Convênio_01.24.0585.00_Finep (Ref. 1280/24)_Trip-Público, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de abril de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção Em exercício FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 123712025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 26.726.948/0001-12 - JK COMERCIO E REPRESENTACOES E L E T R I CO S LTDA. Objeto: "Aquisição de carro de mão". Valor: R$ R$ 275,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 31 de março de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 124032025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 26.726.948/0001-12 - JK COMERCIO E REPRESENTACOES E L E T R I CO S LTDA. Objeto: "Aquisição de carro de mão". Valor: R$ R$ 275,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 31 de março de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 26502025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, Objeto: "Aquisição de computadores e monitores". Valor: R$ 92.774,00 (noventa e dois mil setecentos e setenta e quatro reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M M Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston Noronha Freire, Gerente de materiais. 31 de março de 2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 16742025-FUNPEC 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "alteração da cláusula terceira, que trata do preço e das condições de pagamento". Assinaram em 06 de fevereiro de 2025, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e a Sra. Jessica Patrícia Bezerra de Lima, pela contratada. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 16702025-FUNPEC 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: "alteração da cláusula terceira, que trata do preço e das condições de pagamento". Assinaram em 06 de fevereiro de 2025, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de Materiais, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.