DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 357202024-FUNPEC 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.95.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001- 10). Objeto: acréscimo de quantitativos ao valor inicial do contrato nº 12.24.95.00 FUNPEC, de serviços extras I. Assinaram em 18 de fevereiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG 926458 PROCESSO: 00603/2025. EDITAL: 16/2025. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de realização e aplicação de pesquisas quantitativas de satisfação para os participantes do Plano JusMP-Prev (Técnicos, Analistas, Membros e/ou Magistrados) e Representantes Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 31/03/2025 das 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 31/03/2025 a 14/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 209/2025 AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO, para atender a demanda do Projeto n° 0126 - LPH - LAB. DE PESQUISAS HIDROGEOLÓGICAS. Acolhimento Propostas: até 03/04/2025 às 08:00min. Data do Pregão: 03/04/2025 às 08:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO SÃO FRANCISCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Educacional Vale do São Francisco mantida pela Escola Superior em Meio Ambiente sobre o CNPJ:00.887.172/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 982]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://sag.fevasf.edu.br/diplomas/ Iguatama-MG, 31 de março de 2025 AGNO RAMOS NETO Presidente INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98313/2025 Pregão Eletrônico Nº 98313/2025 - BB Nº 1067828. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores (sem motorista e sem combustível), por franquia mensal, com quilometragem livre e seguro total incluso, visando atender as necessidades da execução das ações para implementação do Projeto São José III - 2ª Fase, em sessão a se realizar no dia 16 de abril de 2025 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 1º de abril de 2025 VALÔNIA FREITAS DE VASCONCELOS Pregoeira INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 17/2025 Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica Para Elaboração de Proposta de Sistema De Gestão Institucional E Estudos De Pré-Viabilidade Do Modelo De Operação Do Canal, Através Da Casal, Para Apoiar O Governo Do Estado De Alagoas Na Gestão Do Canal Do Sertão Alagoano. A Comissão De Licitação Do Instituto Interamericano De Cooperação Para A Agricultura - Iica Vem Pelo Presente, Prorrogar O Prazo De Entrega Conforme Segue: Data De Recebimento E Abertura De Propostas: 22/04/2025. Horário De Brasilia: 10 Horas. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Brasília, 1º de abril de 2025. ADRIANO ARANTES Presidente da Comissão de Licitação ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 4/2025 Projeto 914BRZ4019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação, Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 02/04/2025 a 25/04/2025 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da Ldo, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. EDUARDO ROCHA BARCELLOS Coordenador Nacional do Projeto PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (CENTO E VINTE E SETE) diplomas no período de 11/02/2025 a 07/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ACN/2025 - registro 4; ADM/2025 - registro(s) 51 a 65; ARQ/2025 - registro(s) 36 a 39; BIO/2025 - registro 8; CCM/2025 - registro 2; CCP/2025 - registro(s) 11 a 15; CDD/2025 - registro(s) 119 a 129; CDI/2025 - registro(s) 1 a 4; CDN/2025 - registro(s) 27 a 30; CEC/2025 - registro(s) 35 a 38; CEG/2025 - registro(s) 84 a 101; CGG/2025 - registro(s) 2 a 5; CHS/2025 - registro(s) 14 a 20; CLT/2025 - registro(s) 15 a 16; COM/2025 - registro(s) 48 a 64; CPD/2025 - registro 9; CPS/2025 - registro(s) 83 a 88; CSC/2025 - registro(s) 4 a 7; CTS/2025 - registro(s) 3 a 4; DSG/2025 - registro(s) 45 a 55; EMI/2025 - registro 13; JOR/2025 - registro 13; RIT/2025 - registro(s) 37 a 39; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 2025/000063.00, assinado no dia 05/03/2025. Cotação Prévia de Preços nº 011/2024. CONTRATANTE: Santa Casa de Misericórdia da Bahia; CNPJ: 15.153.745/0001-68; Signatário: Superintendente Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Júnior. CONT R AT A DA : BARBOSA TINEL ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 22.354.421/0001-53. Signatário: Sr. FELIPE BARBOSA SANTOS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a execução dos serviços de reforma da unidade de atenção especializada em saúde - reforma do sótão do pavilhão principal do Hospital Santa Izabel e dos ambientes abaixo do sótão, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Valor Global: e R$ 1.152.376,50 (um milhão, cento e cinqüenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Decreto Federal 11.531/2023. SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência visando contratação de EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORRO MINERAL 1.250 X 625 X 13 MM instalados para as áreas da Unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/04/2025, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DIMAS LOPES E. JORGE Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2025, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviço de elaboração de laudo de inspeção predial para avaliar as condições estruturais da unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, em favor da empresa TADEU POLISELLI ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.536.074/0001-08) no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). RICARDO QUARESMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação