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Diário Oficial da União · 02/04/2025 · pág. 168

DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200168 168 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 20/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 6 - registro de n.º 123.00000558. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, 25 de Março 2025. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma da Unidade do Sesc em Marechal Cândido Rondon/Pr. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de maio de 2025 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/Pr). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília). O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência n° 1/2025, cujo objeto é contratação de Plano de Manutenção Ativa Predial, para atender a unidade DN161 SEST SENAT Curvelo/MG, como deserta, no dia 10/03/2025. FABÍOLA LOURENÇO DE MESQUITA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS EDITAL DE COMUNICAÇÃO RENÚNCIA À CANDIDATURA A REPRESENTANTE SINDICAL POR EMPRESA A Comissão Eleitoral encarregada de conduzir as eleições do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a serem realizadas de 07/04/2025 a 14/04/2025, em primeiro escrutínio, e, caso necessário, de 23/04/2025 a 30/04/2025, em segundo escrutínio, torna pública a renúncia à candidatura a representante sindical por empresa da CHAPA 116 - LUCIANO DA SILVA LINS BAÍA - LATAM LINHAS AÉREAS, recebida em 31 de março de 2025. Para garantir ampla publicidade e em observância ao parágrafo único do artigo 82 do Estatuto do SNA, as informações constantes do presente edital são também publicadas nos meios de comunicação do SNA. São Paulo, 1º de abril de 2025. PAULO TRICATE Presidente da Comissão Eleitoral do SNA SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO IPEA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA De acordo com as atribuições constantes do inciso II do art. 31 do Estatuto Social do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea Sindical), convoco os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 8 de abril de 2025, terça-feira, às 10h em primeira convocação com a maioria dos filiados ou às 10h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes com direito a voto e em pleno gozo de seus direitos A Assembleia ocorrerá por videoconferência para deliberar sobre a seguinte pauta: 1.GT Carreiras - MGI. Link de acesso à videoconferência: h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / m e e t i n g / r e g i s t e r / g D EOY K N 3 S c e m I o G G t r W p 5 Q Brasília, 31 de março de 2025. ANA PAULA MOREIRA DA SILVA Presidente - Afipea SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE LIMEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 56.978.711/0001-90, com sede à Rua São Benedito, nº 30, Vila Fascina, CEP 13.484-027, Limeira/SP, através de seu presidente Sr. David Batista da Silva, convoca toda a categoria dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral dos Municípios de Limeira/SP, e Iracemápolis/SP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28/04/2025 às 17:00 horas em primeira convocação com maioria absoluta dos trabalhadores e associados presentes, ou meia hora após em segunda convocação às 17:30 horas com qualquer número de Trabalhadores e associados presentes, a realizar- se na Rua São Benedito nº 30 Vila Fascina, Limeira/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Reforma Estatutária; B) Extensão de base territorial desta entidade ao Município de Iracemápolis/SP; C) Alteração da denominação desta entidade para Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Limeira e Iracemápolis-SP. Limeira-SP, 1º de abril de 2025. DAVID BATISTA DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DE SIDROLÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINTED- Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Sidrolândia , CNPJ 36796902000123, através de seu presidente, Senhora Rosana Aparecida de Carvalho Paiva , CPF 9021 ,Pasep 06827* ,Brasileira, Casada ,Professora, com residência a rua Vicente de Brito nº 601, Bairro Cascatinha 1, CEP 79170000, no município de Sidrolândia -MS, convoca os Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual com sede e jurisdição no município de Sidrolândia -MS , para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Sidrolândia, na rua Rio Grande do sul n°1616 , Bairro Jandaia , Cep 79170000 na cidade de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul , no dia 24 de Abril de 2025 as 17h em primeira convocação e as 17:30h em segunda convocação com qualquer número de associados, com a seguinte pauta:1)- Ratificar a fundação do SINTED-Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Sidrolândia - MS .2)- Ratificar Estatuto Social. 3)-Ratificar Eleição e posse da diretoria no período de 2023 a 2027. 4)-Ratificar filiação do SINTED a FETEMS. 5)- Outros assuntos de interesse da categoria. Sidrolândia-MS, 27 de Março de 2025. ROSANA APARECIDA DE CARVALHO PAIVA Presidente SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MERCADOS, MINIMERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DE PONTA GROSSA E DA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Do Comércio Varejista De Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados, Supermercados E Hipermercados De Ponta Grossa E Da Região Dos Campos Gerais Do Paraná, registrado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o Código Sindical nº 000.002.152.98844-7, e com razão social Sindicato Do Comércio Varejista De Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados, Supermercados E Hipermercados Intermunicipal Do Estado Do Paraná, representante da categoria econômica do "Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados" nos municípios de: Ponta Grossa, Guamiranga, Imbaú, Imbituva, Ipiranga, Palmeira, Telêmaco Borba e Tibagi, todos do Estado do Paraná, Sr. Cesar Moro Tozetto, convoca pelo presente edital todos os integrantes da categoria econômica do "Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados dos seguintes municípios do Estado do Paraná: Abatiá, Altamira do Paraná, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul, Amaporã, Ampére, Anahy, Andirá, Ângulo, Antônio Olinto, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Arapuã, Araruna, Ariranha do Ivaí, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, Barracão, Bela Vista da Caroba, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso do Sul, Borrazópolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Mourão, Cândido de Abreu, Candói, Cantagalo, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carambeí, Carlópolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Centenário do Sul, Céu Azul, Chopinzinho, Cianorte, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Corbélia, Cornélio Procópio, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curiúva, Diamante DOeste, Diamante do Norte, Diamante do Sul, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Faxinal, Fênix, Fernandes Pinheiro, Figueira, Flor da Serra do Sul, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Francisco Alves, Francisco Beltrão, General Carneiro, Godoy Moreira, Goioerê, Goioxim, Grandes Rios, Guaíra, Guairaçá, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Honório Serpa, Ibaiti, Ibema, Ibiporã, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Inácio Martins, Inajá, Indianópolis, Iporã, Iracema do Oeste, Irati, Iretama, Itaguajé, Itaipulândia, Itambaracá, Itambé, Itapejara dOeste, Itaúna do Sul, Ivaí, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Londrina, Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mallet, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Manfrinópolis, Mangueirinha, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Maringá, Mariópolis, Maripá, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi, Matelândia, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Miraselva, Missal, Moreira Sales, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palmas, Palmital, Palotina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Pato Bragado, Pato Branco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Peabiru, Perobal, Pérola, Pérola dOeste, Piên, Pinhal de São Bento, Pinhalão, Pinhão, Piraí do Sul, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Planalto, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Prudentópolis, Quarto Centenário, Quatiguá, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre DOeste, Realeza, Rebouças, Renascença, Reserva, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Negro, Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salgado Filho, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra, São João, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São João do Triunfo, São Jorge d`Oeste, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sapopema, Sarandi, Saudade do Iguaçu, Sengés, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Sulina, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Teixeira Soares, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Toledo, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Turvo, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória, UniGor, Uraí, Ventania, Vera Cruz do Oeste, Verê, Vila Alta, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz e Xambrê, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de maio de 2025, na sede da entidade sito à Rua Francisco Otaviano, 453 - Bairro Nova Rússia, Ponta Grossa-PR, às 8h30m em primeira convocação e às 9h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Alteração Estatutária nos termos do artigo 04° da PORTARIA/MTE Nº 3472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, com a alteração do artigo 1º, parágrafo 1º do Estatuto, com vista à ampliação da base territorial de representação a todos os municípios constantes deste edital de convocação, e a consequente alteração do artigo 1º, Caput, passando a entidade a denominar-se Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados Intermunicipal do Estado do Paraná. Os representantes das empresas deverão apresentar, no ato da votação, o cartão CNPJ, Quadro de Sócios e Administradores (QSA) da empresa e Consulta Pública Sintegra constando situação cadastral ativa. Caso o votante não seja sócio proprietário, deverá apresentar procuração devidamente assinada conferindo-lhe poderes específicos para representar a empresa na Assembleia. Ponta Grossa-PR, 26 de março de 2025. CESAR MORO TOZETTO