DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200169 169 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Celetista e Estatutários, Ativos e Inativos, do Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, com base em todo município de Santo Antônio de Pádua, RJ, através do seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. WALDYR BARCELLOS JÚNIOR, CPF: 1xx.xxx.xxx-xx, PIS/PASEP 1xxxxxxxx-x, residente à Rua Irene Elmira de Souza, nº 193, Nossa Senhora Aparecida, Santo Antônio de Pádua - CEP: 28.470-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Santo Antônio de Pádua, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Celetista e Estatutários, Ativos e Inativos, do Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, registrado sob o CNPJ: 31.501.588/0001-90, a ser realizada no dia 08/05/2025, às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, Rua do Anil, s/n, Fundos, Prédio da Policlínica, Centro, Santo Antônio de Pádua, RJ, CEP: 28.470-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Celetista e Estatutários, Ativos e Inativos, do Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, realizada em 23 de setembro de 1989; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB. Santo Antônio de Pádua, 1º de abril de 2025. WALDYR BARCELLOS JÚNIOR Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS BETIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Produtores Rurais de Betim, com base territorial no município de Betim - MG, através do seu Presidente Gleyson Borges Ferreira, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria econômica dos ramos da agropecuária e do extrativismo rural, de atividades pesqueiras e florestais, independentemente da área explorada, incluída a agroindústria no que se refere às atividades primárias, sindicalizados ou não, do referido município, bem como dos municípios de Contagem, Belo Horizonte, Raposos, Rio Acima e Nova Lima para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2025, às 14:00 horas, em primeira convocação, e em segunda e última convocação, às 15:00 horas, na sede desta Entidade, à Rua Antônio Augusto Resende, nº 103, Centro - Betim, cumprindo exigências da Portaria nº 671 de 08 de novembro de 2021, do Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração estatutária para retificação do Artigo 1° do Estatuto Social; b) Alteração estatutária para inserir na base do Sindicato, os municípios que pretende abranger, na representação sindical da classe econômica dos ramos da agropecuária, de extrativismo rural, de atividades pesqueiras e florestais, independentemente da área explorada, incluída a agroindústria no que se refere às atividades primária e; c) Extensão de base territorial do Sindicato Rural de Betim aos municípios de Contagem, Belo Horizonte, Raposos, Rio Acima e Nova Lima. Betim-MG, 28 de março de 2025. GLEYSON BORGES FERREIRA Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 33.644.360/0001-85, com sede na Rua André Cavalcanti, 33 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, neste ato representado por seu presidente Márcio Ayer Correia Andrade no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os membros da categoria profissional dos empregados no comércio nos municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Guapimirim, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paty do Alferes, Porciúncula, Quatis, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Moraes e Varre-Sai, todos no Estado do Rio de Janeiro, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária do Sindicato, que será realizada na Rua André Cavalcanti, 33 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 28/04/2025, segunda-feira, em primeira convocação às 18h e em segunda convocação às 18h30min, com a seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária. Rio de Janeiro, 1º de abril de 2025. MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE Presidente do Sindicato e Subscritor do Edital SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO S I N D I C AT O O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇADOR - SANTA CATARINA , Sr. Jorge Luiz Gonçalves, CPF n. ..909-**, endereçado à Rua Rio das Antas, 45, Bairro Berger, CEP 89.500-413, Caçador-SC, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores das carreiras do Município de Caçador, regidos pelas Leis Complementares Municipais de Caçador, n. 056/2004, 163/2010, 222/2011, 286/2014, 314/2017, 3817/2023 sendo os funcionários e servidores ativos e inativos, com vínculo empregatício, através do regime celetista e estatutário: com e sem estabilidade, com contrato temporário, ocupantes de cargo em comissão ou de confiança, no Município de Caçador, no Estado de Santa Catarina para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada em ambiente presencial, na forma do art. 52 do normativo ministerial, na data de 24 de abril de 2025, no endereço localizado na Rua Maria Deomar da Costa Neves, 605, Bairro Gioppo, Caçador-SC, CEP 89.507-525, às 18h30 em primeira convocação ou às 19h00 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) ratificação da fundação e dos atos constitutivos do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇADOR - SANTA CATARINA, para adequações pertinentes ao pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho, de modo a adequá-los aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023; e ii) outros assuntos de interesse geral da categoria. Caçador-SC, 1º de abril de 2025. JORGE LUIZ GONÇALVES SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Diretor Presidente do SINDIFISCO-Sindicato dos funcionários do fisco do município de caldas novas - GO, CNPJ n. 05.239.456/0001-22, com sede e foro, na Rua B5, Qd. 6A, Lote 02, Setor Estância Itanhangá-I, Caldas Novas - GO,CEP 75680-382, no exercício da competência que lhe confere artigo 15, do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria n.3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, convoca os servidores integrantes da Carreira do Grupo Operacional FISCO, da Prefeitura Municipal de Caldas Novas, constituído pelos cargos de Fiscal Ambiental, Fiscal de Posturas e Edificações, Fiscal de Tributos e Fiscal do PROCON, prevista no art. 9º da Lei Complementar Municipal n. 047, de 13 de outubro de 2015, na base territorial do Município de Caldas Novas, estado de Goiás, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Fundação do SINDIFISCO, a ser realizada na sua sede, à Rua B5, Qd. 6A, Lote 02, Setor Estância Itanhangá-I, Caldas Novas - GO, no dia 26 de abril de 2025, às 09 horas, em primeira chamada e, às 09:30 horas em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificação da fundação do SINDIFISCO; b) Análise e deliberação da adequação da categoria profissional prevista no art. 1ºdo estatuto do SINDIFISCO; c) Assuntos gerais. Altair Alves Da Costa. Diretor Presidente do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Município de Caldas Novas - GO Caldas Novas- GO, 1º de abril de 2025. ALTAIR ALVES DA COSTA SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86 Informa que registrou 165 diplomas, no período de 03/03/2025 a 14/03/2025, sob o n° 10103 à 10267, livro de registro n° 11 a 11. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 18 de Março de 2025. MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI Reitora UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados um mil trezentos e dezesseis diplomas no período de 01/11/2024 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 37, cento e cinco registro(s), de 2 a 110, Setor Jurídicas, livro 85, trezentos e dezenove registro(s), de 331 a 717, livro 86, cento e vinte registro(s), de 1 a 144, Setor Biológicas, livro 26, quinhentos e cinquenta e três registro(s), de 137 a 712, livro 27, vinte e nove registro(s), de 1 a 29, Setor Exatas, livro 32, cento e noventa registro(s), de 226 a 428. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma. Porto Alegre-RS, 18 de março de 2025. MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA Coordenadora Administrativa UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (SESSENTA E SEIS) diplomas no período de 04/02/2025 a 13/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registros 373725 a 375958], [livro 33- registros 374960 a 376005], [livro 34- registros 374968 a 376131], [livro 35- registros 375905 a 375909]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa-PB, 31 de janeiro de 2025. ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade UNINASSAU MACEIO - FAROL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (QUARENTA E SETE) diplomas no período de 25/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 380329 a 380504] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió-AL, 14 de março 2025. PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU PARNAÍBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0119-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 8 (oito) diplomas no período de 06/02/2025 a 19/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 373673 a 378777], A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Parnaíba-PI, 21 de fevereiro de 2025. ROSANY CORREA Diretora de Unidade