DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200181 181 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 2/2025 MANUTENÇÃO PREDIAL A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu agente de contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (Manutenção predial) em prédios públicos e locados com fornecimento de materiais e mão de obras. Data de Abertura: 16/04/2025 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site https://www.baianopolis.ba.gov.br/ pelo e-mail:[email protected], na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025 FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o aquisição de material elétrico, e prestação de serviços, de instalação, manutenção preventiva e corretiva na rede pública de energia do município de Baianópolis. Data de Abertura: 17/04/2025 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site https://www.baianopolis.ba.gov.br/ pelo e-mail:[email protected], na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025 FORNECIMENTO DE PASSAGENS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baianópolis, Estado da Bahia, de acordo com as especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência. Data de Abertura: 24/04/2025 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site https://www.baianopolis.ba.gov.br/ pelo e-mail:[email protected], na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha, materiais de limpeza, higienização e outros para atender a demanda das secretarias de educação, saúde e demais órgãos e departamentos desta municipalidade. Data de Abertura: 22/04/2025 às 14h00min. O edital encontra-se disponível no site https://www.baianopolis.ba.gov.br/ pelo e-mail:[email protected], na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Baianópolis. Setor de Licitações e Contratos. Baianópolis/BA, 1º de abril de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para veículos que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 16/04/2025 às 08:30 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 1º de abril de 2025. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 012/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras.Sessão de Abertura: 14/04/2025 às 08h10min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/Ba, 1º de abril de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 PA 09CRED-IN/2025. Período de 02/04/25 à 31/12/25. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do PNAE. CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 PA 10CRED-IN/2025. Período de 02/04/25 à 31/12/25. Contratação de médicos(as) especialistas para o Centro de Especialidades Médicas do município. CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 PA 11CRED-IN/2025. Período de 02/04/25 à 31/12/25. Credenciamento de prestadores de serviços para atender as demandas da Secretaria de Educação. Informações e Edital: https://transparencia.barroalto.ba.gov.br/licitacoes/ // [email protected]. Barro Alto/Ba, 1º de abril de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PA 01PE/2025. Comunica aos interessados no certame, objeto: aquisição de medicamentos para atender as demandas do município, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo. Nova data: dia 15/04/25, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PA 02PE/2025. Comunica aos interessados no certame, objeto: aquisição de material penso, materiais de consumo (insumos) e reagentes laboratoriais para atender as demandas das Unidades de Saúde, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo. Nova data: dia 15/04/25, às 11h. Barro Alto/Ba, 1º de abril de 2025. GERSON FILHO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº90003/2025, objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais de comunicação visual para atender às necessidades das Secretarias Municipais. O edital estará disponível a partir do dia 02.04.2025, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 17/04/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga- Bahia, 01 de abril de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para locação de imóveis, objetivando atender a demanda da administração municipal de Boquira/BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 1º de abril de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Escola Municipal Nossa Senhora de Brotas, através da Secretaria Municipal de Educação de Brotas de Macaúbas, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 14.04.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 1º de abril de 2025 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Tipo: Maior lance. Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do Município de BURITIRAMA/BA, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h - 02/04/2025. UELBEM DE SOUZA CRUZ Diretor da Divisão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N° 14DL/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Dispensa Eletrônica Nº 014DL/2025 Aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 02/04/2025 às 08:00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação